“Onde não há ($), não há estudo e crescimento moral.
Onde
não há estudo e crescimento moral, não há ($).”
A morte, realidade indissociável da
vida quotidiana, e transformadora de relações pessoais e patrimoniais, não
ficou alheia à regulamentação jurídica. E para esta, além das consequências sucessórias, foram criadas consequências fiscais.
Sobre a transmissão de bens por morte recai um imposto sobre os bens
transmitidos. E para evitar que a geração mais velha faça grandes doações na
última fase de suas vidas, de forma a erodir a base tributável do imposto causa
mortis e minimizar o seu pagamento foi criado o imposto sobre doação.
Se o leitor nunca refletiu sobre o Imposto de transmissão gratuita causa mortis e doação (Herança), é uma boa ideia examinar as questões importantes destacadas aqui que o ajudarão a planejar a vida financeira e patrimonial de forma mais consciente e realista.
A competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir o ITCMD está prevista no artigo 155 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988..A Constituição estabelece que o imposto sobre as transmissões gratuitas mortis causa e doação (ITCMD) terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal (artigo 155, inciso I, combinado com seu próprio parágrafo 1º, inciso IV).A Resolução n. 9, de 1992, do Senado Federal, dispôs que a alíquota máxima do ITCMD será de oito por cento (8%), corroborando que as alíquotas, fixadas pelos Estados, podem ser progressivas.
O conjunto do patrimônio hereditário torna-se base de cálculo da
obrigação tributária em virtude da mera transferência mortis causa que se
opera. No Brasil, as legislações estaduais,
quando preveem a progressividade, adotam, comumente, os critérios de valor da
base de cálculo do bem (ou fração) herdado ou doado e pouco ou nada com base no
grau de parentesco dos beneficiários da herança ou doação com o de cujus (o
falecido) ou doador. Cônjuges, filhos, netos, pais e avós
tornam-se sujeitos passivos da obrigação tributária com ou sem capacidade
contributiva para suportar o encargo tributário.
É um imposto desconhecido do vulgo, a maioria na sociedade estupidificada brasileira, e adorado pelos pobres e invejosos cuja maior ou talvez única alegria é a desgraça de quem é visto como rico e, por isso, apoiado e utilizado no discurso eleitoreiro do político desconhecedor de suas consequências, para agradar e obter votos daqueles que vivem da expectativa (prazer) do prejuízo dos que consideram privilegiados.
Seus defensores alegam que o imposto tem função fiscal e extrafiscal: Arrecadar recursos financeiros para os Estados e Distrito Federal, e de ordenar a economia e as relações sociais. Em outras palavras, o rico e a riqueza são condenáveis e devem ser punidos face aos pobres e à pobreza.
Em razão do interesse arrecadatório dos Entes Públicos, de uma aristocracia política que aparenta dar importância preponderantemente aos interesses próprios e de uma esmagadora maioria de eleitores felizes pela condição de simplórios de cultura e senso crítico [até estupidificado], pouco é observado pelos políticos e a sociedade sobre os efeitos nefastos que dele derivam, em razão de seus aspectos jurídicos, contra a proteção da família, infância e juventude, enquanto instituição nuclear da organização social, mola propulsora do desenvolvimento humano [sentido amplo] desde quando surgiu o primeiro núcleo familiar, e objetivo maior da prosperidade da nação. Como será visto a seguir, a natureza jurídico-tributária deste tributo é incompatível com o ordenamento jurídico pátrio atual. As únicas motivações eram os interesses dos monarcas, que consideravam que toda a riqueza lhe pertencia, e de seus cúmplices, no medievo, a instituição católica do Vaticano, com a motivação adicional do preconceito de que o rico/riqueza deve pagar a conta do pobre/pobreza, típico de Estado comunista. Restou para o mundo contemporâneo a motivação do preconceito deixado pelo cristianismo da marginalização do rico/riqueza e glorificação do pobre/pobreza. No Brasil este preconceito pejorativo é fomentado pela política e muitos políticos. Contudo, ainda que isto possa aparentar conduta de moralidade aceita, não pode atropelar [desconsiderar] a ordem jurídica vigente, ofendendo gravemente vários princípios do Estado de Direito Democrático que se diz de sistema capitalista. Só há dois motivos para defender ou pouco se discutir sobre este imposto no Brasil: ignorância e populismo eleitoreiro.
É claro que não existem direitos absolutos, mas não é por isso que se pode/deve legislar produzindo qualquer absurdo sem os limites da razoabilidade, da moralidade e com ofensas graves aos princípios da capacidade contributiva, da propriedade privada e da família. A seguir ressalto os absurdos inerentes a esta tributação:
A REALIDADE QUE A MAIORIA [quase a totalidade] NÃO ENXERGA
(1) Ofende o princípio da capacidade contributiva. Mesmo nesse momento difícil, é preciso lidar com o lado prático que envolve uma série de custos e raramente os brasileiros estão preparados para isso. Veja alguns deles (fonte: ICATU Seguros): (1) Custos Funerários; (2) o inventário, processo obrigatório para a transmissão de patrimônio, pode custar entre 2% e 12% do patrimônio, segundo a OAB; (3) a documentação exigida em cartório pode chegar a custar 2%; (4) o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), obrigatório para a transmissão de bens pode chegar a 8%. Todos esses valores deverão estar disponíveis em curto espaço de tempo. Refletir sobre a possibilidade da morte de uma pessoa da família e suas consequências patrimoniais na nossa cultura é, praticamente, um tabu. De fato, não é um assunto dos mais agradáveis, mas ignorar alguns aspectos práticos desse momento pode ser ainda pior! Todos esses valores deverão estar disponíveis de forma imediata. Na ausência de liquidez do patrimônio transmitido ou quando os herdeiros não possuem renda própria (capacidade contributiva líquida) capaz de satisfazer todas as obrigações, responde pela satisfação destas despesas e do imposto os bens da herança (do espólio), situação esta a mais comum.
Todos os bens e direitos existentes
até a data do óbito devem ser indicados no inventário ou arrolamento [extrato
de conta bancária na data do óbito; I.Renda, Escrituras e avaliação de bens
imóveis, etc]. A base de cálculo relacionado a uma pessoa jurídica é o seu
patrimônio líquido [menos mal], salvo esta exceção, inclusive a valorização imobiliária, a qual não foi usufruída (ganho não
realizado) pela família, faz parte da base de cálculo do imposto, e até a provisão para o seu pagamento faz parte de sua base de cálculo
quando os herdeiros da linha sucessória direta são desprovidos de renda própria
capazes de suportar o ônus tributário com seu próprio patrimônio líquido
apartado da herança.
Diferente de todos os outros impostos sobre o patrimônio, renda e consumo, taxas e contribuições (exceto a contribuição de melhoria, que na prática não é utilizado) onde é possível estimar, planejar e provisionar a disponibilidade do dinheiro
para o comprometimento com o encargo tributário, são exemplos: IPVA, ITBI,
IPTU, ITR, ICMS, ISS, TAXAS, Contribuições, etc e até optar por não ser
contribuinte, não praticando o seu fato gerador, a exemplo do IPVA e, ITBI, não
adquirindo veículo automotor e imóvel. Isto não ocorre
com o imposto sobre herança que parece ter sido criado com a motivação
principal de destruir as famílias e, em última instância, a riqueza do
povo brasileiro a favor do Ente Federativo que se diz defensor do sistema
capitalista, mas que quando interessa submete o povo a regras persecutórias só
compatível com os instintos animais mais primitivos de
querer demonstrar poder e destruir a prosperidade alheia, ou comunistas e
monárquicas-religiosas do medievo.
A
ideia de que o pagamento do imposto dar-se-á apenas após o recebimento da
herança e que assim seria facilmente e convenientemente pago não é uma verdade.
A base de cálculo não distingue patrimônio liquido de patrimônio imobilizado.
Ademais, o beneficiário não tem o direito de comprometer-se com a obrigação
tributária em momento que lhe seja conveniente e oportuno, de acordo com a sua
capacidade contributiva financeira líquida, tal como ocorre em qualquer outro
tributo. Não é verdade que em todos os casos o aumento da riqueza com uma
herança esteja associado a um igual aumento da capacidade de pagar impostos
pelos seus beneficiários. A morte do chefe de uma família pode ser um fator de
perda econômica para a esposa e filhos que viviam na mesma casa com ele, usavam
de sua propriedade durante sua vida e dependiam de seus esforços pessoais para
seu suporte financeiro. Além disso, a renda da família pode não vir apenas do trabalho do
falecido, mas também de propriedade imóvel, a exemplo dos produtores rurais, a tributação
poderá implicar na perda da propriedade fonte de sua renda dos herdeiros para quitar a dívida
tributária. As circunstâncias e situações diferem, mas o resultado final é comumente desastroso para a maioria.
O ITCMD exige a compactação/redução (sentido figurado),
portabilidade/liquidez de todos os bens que não são imediatamente consumidos
para que permaneçam como reserva de riqueza líquida para uso posterior e que seu
possuidor possa dispor delas a qualquer tempo. Se o retorno financeiro
for inferior ao da alíquota do imposto, quanto maior a riqueza criada, maior a
parcela confiscada pelo Estado por meio do ITCMD. Para aqueles conscientes
dessa realidade não parece valer a pena enriquecer, começar novos negócios e
assumir riscos econômicos com o risco de que se tudo der certo estará
simultaneamente contribuindo para a destruição da própria família. Ademais, o
País precisa mais do empreendedorismo e da riqueza do que do empreendedor e do
rico, estes são passageiros aqueles devem ser permanentes. A busca de lucros é
o que levou à criação de novos produtos (inovação) que enriquecem e facilitam
cada vez mais a vida humana e é o que distingue a sociedade em um país com
verdadeiro compromisso com os princípios do capitalismo e com seu povo de um comunista, onde
imposto como o em questão é a regra da ordem jurídica. Em suma, quanto maior o esforço para a prosperidade familiar, maior o
risco à ofensa ao princípio da capacidade contributiva dos herdeiros da linha
sucessória direta, sendo certo que
esta circunstância é a mais comum. Destruir/limitar
a riqueza das famílias não reduz verdadeiramente as diferenças sociais, e
produz o exato oposto.
O
imposto sobre herança tira ou reduz a liberdade [possibilidade] de estruturar o
patrimônio acumulado [herança] para a família, com base em premissas
econômicas, sociais e morais da antiguidade e do medievo e de interesses
políticos de poder do Vaticano. Favorece o Estado brasileiro ineficaz [e
corrupto] que suga para si a riqueza construída com sangue, suor e lágrimas das
famílias brasileiras.
Muitos brasileiros de classe média, desprovidos de conhecimento financeiro, possuem como “riqueza” o imóvel da
residência e um do trabalho. Viver, trabalhar e prosperar sob o risco da
inesperada e não planejada sujeição passiva da obrigação tributária do
imposto sobre herança e doação gratuitos contra um cônjuge e/ou filho
incapaz ou sem renda é literalmente nadar contra a correnteza em um rio
chamado Brasil de águas sujas e violentas, cheias de entulhos que ferem e reduzem
o sucesso/prosperidade conseguido a duras penas, às vezes de gerações. Se a
cultura do país abomina a riqueza e o rico, persegue-os, fomenta a luta de
classe, cultua a pobreza para fim eleitoreiro, nunca será uma nação rica.
Aqueles que apoiam o imposto sobre herança tratam a riqueza das famílias como
algo isolado destas, algo que não dependeu delas para existir. O imposto sobre
herança é um desestímulo à riqueza das famílias, logo da nação. Como disse Adam
Smith (1723-1790):”A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não
pela riqueza dos príncipes.”
Viver, trabalhar e
prosperar sob o risco da inesperada e não planejada sujeição passiva da
obrigação tributária do imposto sobre herança e doação
gratuitos contra um cônjuge e/ou filho incapaz ou sem renda é
literalmente nadar contra a correnteza em um rio chamado Brasil de águas sujas
e violentas, cheias de entulhos que ferem e reduz o sucesso/prosperidade
conseguido a duras penas, às vezes de gerações.
Muitos falam que alíquota de 4% é pouco. 4%
de 2 milhões (80 mil) parece pouco, talvez até seja para quitar qualquer outro
imposto, a exemplo do ITBI pois presume-se que se alguém tem 2 milhões para
comprar um imóvel deve ter mais algum para arcar com os custos da sua compra e
manutenção (IPTU, Condomínio, escritura, etc). Mas, para uma viúva com um filho
incapaz ambos sem renda terem que quitar um ITCMD de um único bem, onde residem,
é, no mínimo, uma crueldade Estatal de
viés comunista ou de política monárquica-religiosa (Vaticano) no medievo.
Uma
taxa “pequena” de 4% aplicada de modo como é no ITCMD (transmissão causa morte)
é enorme. Na prática, na vida real, esse imposto de 4% pode representar a perda
de todo o patrimônio construído ao longo de muitos anos de vida. Uma cobrança
desta natureza é justificável? É preciso observar que há países onde este
tributo nunca existiu ou foi abolido e, lá, as pessoas não estão reclamando de
serviço público ruim como no Brasil. Quantos eleitores conhecem essa realidade?
Infelizmente quase todos os eleitores são tolos de informação e tolos
psicológicos, porque respondem sem refletir aos apelos da falsa justiça fiscal
dos discursos dos sofismas socialistas, dos falsos moralistas. Aqueles que
enxergam os detalhes do assunto não têm o poder de agir para mudar a realidade,
são a minoria.
8% [alíquota máxima autorizada pelo Senado] x
R$5 milhões = 400 mil. Isto significa que o cônjuge sobrevivente e um filho sem
renda para quitarem o imposto após longos anos de trabalho e contribuição ao
Erário do falecido (da família) terão que pagar ao governo o valor de R$200 mil
cada um para legalizarem um patrimônio já todo tributado.
A alíquota é nominal, pois incide sobre o
valor total do patrimônio acumulado. Logo, as taxas efetivas são maiores do que
as indicadas na lei: 4% equivale a 4,1667 (4/96), 8% equivale a 8,6957 (8/92);
e 16% (16/84) equivale a 19,04%.
Como uma forma de aumentar arrecadação, em
2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) enviou um pedido ao Senado para aumento do ITCMD. O pedido foi assinado por Secretarias de Fazenda de 18 estados. O
documento pedia o aumento do teto da alíquota para 20%.
Os políticos brasileiros nunca perdem uma oportunidade de copiar um péssimo exemplo. Em um país com maioria da população eleitora não
estupidificada, ninguém poderia atacar a propriedade privada e
dizer que aprecia a civilização, o desenvolvimento e o bem-estar social, é uma
óbvia contradição. As grandes civilizações foram construídas sob o interesse
(fundamento) da propriedade privada (do enriquecimento privado). Nivelamento
econômico por baixo não produz desenvolvimento, este depende do interesse (e possibilidade)
de progressão (crescimento) sentido amplo.
É
preciso pensamento crítico para avaliar objetivamente as informações para não
defender propostas negativas vendidas com aparência de positivas; para não
apoiar-se apenas em informações e detalhes que vão ao encontro das próprias
conclusões preconcebidas, ignorando sem crítica outros importantes detalhes
além dos interesses políticos nem sempre a favor do melhor para a sociedade e
muitas vezes a favor do interesse pessoal do político. Não se pode ter como
única fonte a “literatura” da mídia, ainda menos a televisiva.
Quando falam da tributação sobre grandes fortunas, das heranças, das doações, justificando-as com as questões sociais, sinto ânsia de vômito pelo grau de cinismo e ignorância. Há algo de maligno em quem defende a destruição da riqueza alheia. Parecem acreditar que somos todos estúpidos, débeis mentais. As causas da miséria não podem ser resumidas apenas a falta de recursos financeiros e à riqueza e aos ricos. É claro que é preciso distinguir a riqueza privada lícita construída com sangue, suor e lágrimas, às vezes fruto do esforço de mais de uma geração, que é objetivo de confisco pelo Estado sob o título de “imposto sobre herança”, e a riqueza do luxo da aristocracia política e os tribunais do judiciário. Não pode haver lógica em não incidir o imposto na doação para Templos de qualquer culto, Partidos Políticos (inclusive suas fundações), Entidades Sindicais de trabalhadores, Instituições de Educação e Assistência Social (sem fins lucrativos) e não contemplar a não incidência na transmissão de bens e direitos entre herdeiros, legatários e donatários da linha sucessória direta e cônjuge. A seguir detalho o que está associado a este suposto critério de justiça fiscal e convido o leitor a refletir até que ponto a riqueza e os ricos têm de culpa nas questões sociais da miséria, da degradação urbana, das favelas, etc, e a quem serve a arrecadação para a indústria da caridade? Eis a opinião do autor do Blog com base em livro dos escritores Heitor de Paola e Friedrich Nietzsche e a psicanálise: A razão principal pela qual a maioria das pessoas se deixa enganar pelos embustes socialistas é a ignorância a respeito da essência da natureza humana. A primeira pergunta que se deve fazer é: Qual o interesse próprio oculto pelo discurso ostensivo pelo bem do próximo sem ver a quem, seja lá até que bandido for? O filósofo e psicólogo Friedrich Nietzsche disse: A quem interessa o discurso em prol das virtudes da fraqueza senão ao fraco? A quem interessa o discurso em prol da caridade senão ao inseguro, potencial necessitado? A psicanálise diz: somos procurados pelos interesses [éticos ou espúrios] de quem nos procura. Então, qual o interesse por trás de tanta psicótica solidariedade com uns e ódio por outros? A única razão é a projeção de seus próprios interesses espúrios, preconceitos oriundos de uma subcultura e temores?
Aqueles que ganham
muito dinheiro a custa do próprio talento e trabalho lícito fariam o discurso
psicótico da igualdade, ou este seria mais adequado ao invejoso, inseguro com
baixa autoestima, sem nada a perder? Esse grupo de pessoas faz da sociedade brasileira
uma coletividade neurotizada por um intenso tiroteio cruzado de ações e
mentiras camufladas de solidariedade ao próximo que ultrapassa em muito a
capacidade de percepção e compreensão da inteligência [cultura] popular e
engolfa em um abismo de esperanças ilusórias terrores sem objeto e ódios sem
sentido.
“O bem estar de
alguns sempre serviu de álibi para os tiranos populistas”.
“Grande ou
pequeno, moderado ou extremado, todo rebelde anticapitalista, sem exceção, é um
farsante – não só nas suas atitudes exteriores [de ovelha dócil], mas na base
mesma da sua personalidade, na raiz do seu caráter, desejos espúrios ocultos e
estilo de vida [adoram passear nos USA]”. É um grave engano considerá-los bondosos e bem
intencionados, só inocentes caem nessa. São pessoas com uma grande dose de
malícia direcionada para a má-fé. Os socialistas não querem o bem dos pobres,
mas sim a destruição daqueles que consideram em condições que eles invejam. A
lógica do esquerdopata invejoso é sempre distorcida para justificar,
desonestamente, qualquer coisa. O convívio com os seus opostos é sempre
desigual, pois quem tem limites lógicos e éticos para argumentar já parte em
tremenda desvantagem.
A partir da ascensão ao poder do clérigo
católico foi criada a ficção de que sociedade justa é caracterizada por
igualdade (de riqueza ou pobreza). Somente fanáticos socialistas, cristãos e
políticos oportunistas podem supor (ou tentar fazer crer) que somente os santos
e os pobres herdarão o reino dos céus, mas o senso de justiça do mundo real
coloca esses “sublimes” teóricos em pé de igualdade com os assaltantes comuns e
lhes ensina que uma regra do ponto de vista especulativo, que tentam vender
como a mais vantajosa para a sociedade, pode revelar-se, na prática, totalmente
perniciosa e destrutiva. O imposto sobre herança na Inglaterra estimulou a
colonização da Austrália, Canadá, Nova Zelândia onde não existe.
Quanto mais se agride a riqueza mais se
priva o pobre e, no Brasil, ainda só se beneficia a aristocracia dos agentes
políticos. A história e o senso comum nos informam que, por mais plausíveis que
pareçam essas ideias de perfeita igualdade, elas são no fundo inexequíveis, e
se não o fossem, seriam extremamente perniciosas para a sociedade humana. Por
mais iguais que se façam as posses, os diferentes graus de habilidade, atenção
e diligência dos homens irão mediatamente romper essa igualdade. E caso reprimam
estas virtudes, a sociedade se rebaixará à mais extrema indigência e, em vez de impedir a miséria e mendicância
de alguns, torná-la-á inevitáveis para toda a comunidade. Para estabelecer leis para a regulamentação da
propriedade, devemos estar familiarizados com a natureza e a condição dos seres
humanos, devemos rejeitar aparências que embora supostamente plausíveis, podem
ser falsas. Um bom senso ordinário e uma pequena experiência de vida já são
suficientes para perceber a falácia.
A humanidade melhorou com o aproveitamento da cultura acumulada pelos antepassados, o Estado deveria estimular um paralelo entre isto e a herança familiar. Quem não vê que tudo que é produzido ou aperfeiçoado pela arte e pelo trabalho de um homem deve ser-lhe protegido pelo Estado, a priori, a título perene a fim de encorajar esses úteis hábitos e realizações. E que deveria ser alienada, a priori, sob consentimento para gerar os efeitos benéficos para a sociedade humana. Não faltam ideias “brilhantes” nos membros do poder legislativo que carecem grosseiramente de razoabilidade e parecem mais baseados na mais crua e vulgar superstição do que em justiça, tal como todas as motivações do imposto sobre herança, cuja verdadeira motivação é o prazer de retirar/reduzir/desestimular ter (as) posses de quem as têm na proporção da inclinação de suas virtudes para tê-las e mantê-las. Talento e querer trabalhar muito para prosperar apesar de toda adversidade nunca foram atributo da maioria.
A maioria age pelo ímpeto de seus hábitos, sem se permitir o tempo necessário para sua avaliação, resultando daí andar de mãos dadas com o mal sem sequer o perceber. Do mal não se consegue escapar sem uma boa dose de sabedoria e uma visão mais profunda. A maioria vê o mal como se fosse o próprio bem. Não é raro políticos fazerem conclusões inverídicas ou incorretas por falta de entendimento correto de um determinado assunto. Quando não se tem a visão bastante nítida [correta e completa], acabamos por preencher as lacunas com a imaginação. Contudo, todas as cores artificiais, por esplêndidas que possam ser, não serão jamais capazes de retratar os objetos tal como são em uma paisagem real. Do mesmo modo, o mais vívido pensamento será sempre inferior a mais pura das reais sensações. A realidade dos malefícios produzidos pelo imposto sobre herança é muito pior ao que se imagina. E não se requer um refinado discernimento, nem grande aptidão metafísica para perceber a diferença, mas raríssimos são os que conseguem perceber. O imposto sobre transmissão gratuita de bens e direitos causa morte e doação (ITCMD) é justificado com base em conceitos desconectados do mundo contemporâneo, baseados em preconceitos pejorativos contra a riqueza e política populista que se aproveita da ausência de cultura e senso crítico da quase totalidade dos brasileiros. Em meio a um ambiente econômico e social pós ditadura cada vez mais de terra arrasada, ainda há quem proponha agravar o fato com tributação abusiva e anacrônica, sem o mínimo de justiça fiscal, ou com base no preconceito de que a conta deve ser paga pelos ricos, independente da forma e da justiça.
Em um mundo complexo como o atual, uma análise superficial torna-se
falha e até ingênua, seus argumentos tagarelices e não sabedoria. Tal como
defender que a supremacia do interesse público sobre o individual não pudesse
comportar exceções ou dosagens diferentes, que pudesse ser onipresente e
onipotente, ampla, geral e irrestrita e só produzisse o bem coletivo. Esta
visão é típica de Estado Comunista. Imagine uma criança receber uma herança significativa e ser saqueada tanto pelo tutor quanto pelo Estado! Isso é - no mínimo - algo lamentável/desumano para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. O maior erro
cometido por quem se dispõe a analisar fatos sociais é utilizar a
visão do passado como se ela tivesse que existir no hoje, e vice-versa. Nem
sempre isso é cabível. Esse erro é quase unânime. Cada tempo tem a sua visão,
independente dela ser certa ou errada. O correto é analisar uma época
tentando compreender a sua visão e aprender com ela, mas às vezes é necessário
reconhecer que ela acabou para o presente, tal como a crença de que os
ricos são algozes dos pobres. No ITCMD, esse problema saiu de controle,
principalmente por causa de gente que se diz imparcial, mas só quer puxar a
sardinha para o seu interesse eleitoreiro em detrimento daqueles que a massa
ignóbil considera “rico”.
É indispensável o fim deste imposto para a ampliação da riqueza e a consequente redução da pobreza e da desigualdade. A dependência do pobre em relação ao rico é muito maior do que o inverso, de modo que - metaforicamente - podemos dizer que quando o rico fica resfriado o pobre morre de pneumonia. É preciso fazer alguma coisa contra toda essa hipocrisia social. Esse imposto equivale a uma lesão econômica grave, um crime socioeconômico dissimulado de “justiça fiscal”. Todos podem concordar, independente do alinhamento político, que o Brasil é um país na “dianteira” das propostas de “boas intenções”, e no maior atraso das boas práticas e resultados. A lógica dos políticos no Brasil é: Nos países considerados desenvolvidos é assim para quê vamos pensar em algo melhor e diferente deles? Vamos copiar o que a maioria ignorante do povo brasileiro acreditará só porque ouviu dizer que lá é assim. E quem se coloca contra esse esquema, ainda pode ser acusado de ser um traidor imbecil d pátria. O esquema é simples: Partem da premissa de que a massa dos eleitores é estupidificada, pobre e invejosa, assim basta copiar o que deu “certo” na Europa que vamos ter os mesmos resultados, para que pensar e remar contra a maré se podemos resolver tudo em uma canetada só para termos os benefícios políticos eleitoreiros desejados? Não precisa nem confirmar se o que se fala é verdade ou se houve alguma mudança do início do século XX até a época atual. E, pior, não são poucos os que acreditam que basta apenas copiar para ter igual condição, tal como um pobre imitando um artista em papel de rico em uma fantasia de novela. Um exemplo notório dessa desgraça foi a cópia das leis fascistas do trabalho da Itália dos anos 40 por Getúlio Vargas. O resultado é que, por mais que ter direitos seja bom, atrapalhou o desenvolvimento do Brasil. E a justiça do Trabalho ainda custa mais de 40 bilhões por ano ao povo. Na época do nosso regime militar, o Brasil foi responsável por quase 4% do comércio mundial e a China 1%. Mas, os ideais socialistas falharam e nos legaram sucessivas décadas perdidas. Aliás, a China seguiu ou segue algum modelo liberal de estatismo europeu?
A que tipo de pessoas, política e políticos interessa isso? Qual será a lógica de uma proposta como esta; que conhecimento de causa e efeito possui o seu proponente, qual a ideologia que o inspira no Mundo atual? As únicas possíveis hipóteses são:
(1) a de considerar o povo mero “escravo” para servir aos senhores agentes políticos enquistados nas delícias das mordomias das “cortes” de onde governam;
(2) Se pobres votam na esquerda, ENTÃO deve convir aos políticos de esquerda multiplicarem a pobreza para se perpetuarem no poder. Aqueles que se consideram pobres deveriam usar a vida dos que consideram ricos apenas como fonte de inspiração (exemplo) para melhorar a própria realidade. Infelizmente, essa só é a regra no Mundo do conto de fadas. Ao invés disso, criticam a vida dos ricos nas mais variadas formas pejorativas, inclusive dissimuladas de “bons conselhos” de alguém muito ético e bem intencionado. Essa atitude, na sua quase totalidade, é reflexo da mais pura inveja. A ameaça à riqueza e aos ricos da voto. Por sua vez, a política A política brasileira usa a desigualdade social e a natureza vil humana como ferramentas eleitorais fazendo o discurso da marginalização da riqueza e glorificação da pobreza para agradar a inveja da maioria dos eleitores, vendendo a ilusão de que a redução da riqueza [ou de seu incentivo] irá reduzir a pobreza por intermédio do governo. Como se o Estado brasileiro fosse igual ao Estado Norueguês ou Sueco (onde não existe esse imposto).
(3) Os políticos usam destas propostas [artimanhas] para mostrar ao povo que crê [de forma até inconsciente] na marginalização da riqueza, que eles são pessoas preocupadas como o povo pobre. Mas, é preciso crer que [quase] ninguém deveria desejar uma democracia na qual as eleições sejam compradas dessa forma.
(4) Estados compostos de indivíduos alienados permitem muito mais facilmente a intervenção política na vida de seus cidadãos. O fato de algo ser desejável ou aceitável pela massa simplória não o torna verdadeiro. Os argumentos da justiça fiscal com a tributação da herança dos mais ricos podem ser indiferentes e desejáveis aos pobres ou a grande maioria simplória de senso crítico de eleitores face aos ricos, mas isto não torna os argumentos verdadeiros. O exemplo mais notório é a falácia da esperança, do consolo das religiões, principalmente a da crença na vida melhor após a morte. A relação entre o Estado brasileiro e seus cidadãos é perturbador. O Estado demanda muito e provem muito pouco, e ainda há quem aplauda o tributo em questão usado mais para perseguir do que defender a sociedade. E o povo estupidificado ainda declara que "é assim que sempre foi, é assim que o Brasil sempre será. Assim como os advogados defendem seus clientes criminosos mesmo se culpados, os políticos fazem discursos e propostas hipócritas para pescar eleitores ainda que suas propostas sejam de fato pior para a sociedade. Infelizmente, no Brasil, o campo da ignorância é muito bom para pescar tolos. Declarações e propostas absurdas podem passar facilmente pela mente da massa dos eleitores e serem bem recebidas com o devido consentimento, sobretudo quando o sofisma é aumentar o prejuízo do rico em favor dos pobres. Isso faz compreender o motivo de alguns Estados do Nordeste com política “esquerdista” terem elevado a alíquota do ITCMD de 4%, que já representa o caos, para o limite máximo autorizado pelo Senado (8%), e ser a carga tributária tão alta e o endividamento sempre crescendo mais que a receita a fim de justificar o aumento da carga tributária e produzir mais pobreza. E explica também o motivo do político de esquerda Ciro Gomes orgulhar-se de ter elevado a alíquota do ITCMD no Ceará de 4% para 8% e de criticar a alíquota de 4% no Estado de São Paulo. Se conhecesse bem as consequências do que produziu teria agido no exato oposto. Ao invés de atrair aposentados e investidores do sudeste para o Estado do Ceará, contribuiu para afastá-los. Só a ignorância e o interesse eleitoreiro populista pode explicar tal conduta. A opção de taxar riquezas não considera as atitudes dos endividados e dos pobres em relação ao dinheiro e ao crédito e as regras culturais que os orientam. A análise superficial e incompleta coloca na culpa exclusiva da riqueza (ricos) a existência da pobreza (pobres), tal como se acreditava na antiguidade e medievo. É preciso analisar as armadilhas do preconceito, pois as discussões sobre o assunto tendem a ignorar os malefícios deste tributo simplesmente pelo preconceito da marginalização da riqueza. A cegueira produzida pelo hábito da cultura enraizada contra a riqueza faz com que os mesmos políticos que defendem esta tributação também falem da necessidade de reduzir o tamanho do Estado com privatizações, terceirizações, etc.. objetivando a redução da ineficiência e corrupção estatal e melhor utilização do dinheiro público. Poderia haver alguma lógica comum para os dois objetivos?
NO BRASIL, A MAIORIA ADORA O DISCURSO ESQUERDOPATA DA MARGINALIZAÇÃO DA RIQUEZA
O Mundo é cheio de
notórios invejosos percebíveis por qualquer um que dispensam explicações, mas
os “burgueses”: filhinhos de papai [que não honram nem os esforços dos pais por
eles] , estudantes pseudo-intelectuais, o
beautiful people da mídia e da moda que acham bonito as palavras de ordem como
igualdade, injustiça social, ódio aos empresários, aos ricos, ao lucro são frutos
também de um caráter invejoso dissimulado percebíveis por poucos, e também por
uma reação motivada por sentimento de culpa de usufruírem condições econômicas
melhores do que a maioria produzido e alimentado pelos interesses políticos de
poder do cristianismo.
A razão principal
pela qual a maioria das pessoas se deixa enganar pelos embustes socialistas é a
ignorância a respeito da essência da natureza humana. A primeira pergunta que
se deve fazer é: Qual o interesse próprio oculto para o discurso ostensivo pelo
bem do próximo sem ver a quem, seja lá até que bandido for? O filósofo e
psicólogo Friedrich Nietzsche disse: A quem interessa o discurso em prol das
virtudes da fraqueza senão ao fraco? A quem interessa o discurso em prol da
caridade senão ao inseguro, potencial necessitado? A psicanálise diz: somos
procurados pelos interesses [éticos ou espúrios] de quem nos procura. Então,
qual o interesse por trás de tanta psicótica solidariedade com uns e ódio por outros? A única razão é a
projeção de seus próprios interesses espúrios, preconceitos oriundos de uma
subcultura e temores?
Aqueles que ganham
muito dinheiro a custa do próprio talento e trabalho lícito fariam o discurso
psicótico da igualdade, ou este seria mais adequado ao invejoso, inseguro com
baixa autoestima, sem nada a perder? Esse grupo de pessoas faz da sociedade brasileira
uma coletividade neurotizada por um intenso tiroteio cruzado de ações e
mentiras camufladas de solidariedade ao próximo que ultrapassa em muito a
capacidade de percepção e compreensão da inteligência [cultura] popular e
engolfa em um abismo de esperanças ilusórias terrores sem objeto e ódios sem
sentido.
“O bem estar de
alguns sempre serviu de álibi para os tiranos populistas”.
“Grande ou pequeno, moderado ou extremado, todo rebelde anticapitalista, sem exceção, é um farsante – não só nas suas atitudes exteriores [de ovelha dócil], mas na base mesma da sua personalidade, na raiz do seu caráter, desejos espúrios ocultos e estilo de vida [adoram passear nos USA]”. É um grave engano considerá-los bondosos e bem intencionados, só inocentes caem nessa. São pessoas com uma grande dose de malícia direcionada para a má-fé. Os socialistas não querem o bem dos pobres, mas sim a destruição daqueles que consideram em condições que eles invejam. A lógica do esquerdopata invejoso é sempre distorcida para justificar, desonestamente, qualquer coisa. O convívio com os seus opostos é sempre desigual, pois quem tem limites lógicos e éticos para argumentar já parte em tremenda desvantagem.
Muitos erros, além de derivarem de simples descuidos ou ignorância, têm raízes
profundas em nossos processos mentais influenciados por nossas crenças. Atenção
por si só não consegue livrar-nos das inúmeras falácias, insensatez, e sofismas
e crenças equivocadas que nos rodeiam diariamente, tal como a da progressividade na
tributação para a justiça fiscal, baseadas em crenças de realidades que já não
existem mais. É preciso muita cultura e reflexão. Nossas decisões nem sempre
são suscetíveis às consequências conhecidas, ainda menos quando estas são
ignoradas [não sabidas], ou avaliadas de modo errado, incompleto. Informações
que necessitam de entendimento mais profundo criam espaço para erros e decisões
equivocados.
(5) A história do Brasil mostra que quanto mais dinheiro disponível no orçamento dos governos, maiores são os gastos com a ineficiência e até a corrupção estatal. Isto ficou bem evidenciado pelos escândalos dos gastos relacionados ao controle da pandemia do Covid-19 [ref.2020] que puderam ser feitos sem o procedimento licitatório.
(6) Por fim, mas não menos importante, está a inveja da cultura “estupidificada” que prevalece na sociedade brasileira. O norte-americano pobre olha para o rico e pensa: “quero ser rico igual a ele”. O brasileiro pobre olha para o rico e pensa: “quero destruí-lo até que fique pobre igual a mim, já que eu não posso ser rico, então que ninguém mais seja”. E o servidor público do fisco não está fora disso. Pessoas pobres e/ou cuja formação não permite investir em algo rentável buscavam o cargo público e tinham a compensação da integralidade e paridade (aposentadoria e pensão) que compensava parcialmente o sonho da riqueza sem os seus riscos. Mas, agora, tudo isso acabou e o servidor público razoavelmente remunerado após a reforma da previdência tornou-se a mais nova categoria de pobre [ou falso rico] no brasil. Esse fato será agravado pelo imposto sobre herança. Muitos passaram a engrossar o caldo da cultura “boçal-invejosa” brasileira a favor, e até desejosa de aumentar o imposto sobre herança, daqueles que consideram ‘ricos’ sem ver os absurdos jurídicos e suas consequências do Imposto sobre herança.
Há algo de extraordinário e aparentemente
inexplicável nas paixões humanas quando são considerados a fortuna e a situação
de outras pessoas. Muitas vezes o progresso
e a prosperidade de um outro produzem inveja, que sempre contém uma boa dose de
ódio e surge principalmente da comparação com o outro, ao invés de produzir sentimento de respeito e humildade. A riqueza é
associada a comodidades, conveniências, sucesso e prazeres e a pobreza a seus
opostos. As desgraças dos afortunados são associadas à
fonte de prazer e uma certa dose de orgulho. Aponto essas características psicológicas
para aqueles que têm curiosidade pelas investigações sobre a moral e a natureza
humana. Para o objetivo presente basta observar,
em caráter geral, que o poder e a riqueza produzem inveja, e a pobreza
sentimento de inferioridade. A idealização socialista ou comunista com
frequência é fruto de INVEJA, RESSENTIMENTO E REVANCHE, expressa também por
meio de intervenção estatal na riqueza alheia, geralmente sem ressarcimento
[compensação] adequado aos proprietários. No imaginário da mente doentia dos
radicais teóricos socialistas, popularmente conhecidos no Brasil como
esquerdopatas, os alvos da inveja, ressentimento e vingança são os ricos a quem invejam e denominam de exploradores capitalistas
que ficaram ricos à custa da classe trabalhadora [como se ainda vivêssemos no início do século XIX, ou antes] que, por sua ignorância e vez, à parte
a inveja, acreditam que poderão retomar e usufruir dessa riqueza confiscada por
meio do Estado socialista, ou seja, acreditam que reduzir e desestimular a
riqueza dos invejados produzirá proporcionalmente a redução da pobreza dos
ressentidos [vingadores], ainda que a parcela da riqueza confiscada com imposto
sobre herança seja destinada ao um estado notoriamente ineficiente, ineficaz e
corrupto. O povo brasileiro é caracterizado por uma maioria imbecil e simplória
de discernimento facilmente manipulada pelos interesses políticos de poder do
Vaticano que marginalizou a riqueza e os ricos sempre com o apoio dos piores
aspectos da natureza humana: a inveja e a ignorância.
A Democracia representa a vontade da
maioria, certo? Mas, que tipo de pessoas representa a maioria no Brasil? A
democracia no Brasil é sinônimo de “nivelar por baixo”, haja vista que a
maioria no Brasil é pobre e culturalmente estupidificada, então a destruição
dos sustentáculos que mantinham o estimulo à qualidade e ao trabalho honesto,
em meio ao caos cultural já era previsível, e até demorou a se concretizar,
tornou-se mais vantajoso ser um jornalista papagaio repetidor de “notícias”
(também fofocas e intrigas) com remuneração às vezes acima de R$100 mil noticiando que o funcionário
público é muitíssimo bem remunerado e que lhes dar aumento é um absurdo:
promotor de justiça, juiz, policial, fiscal, professor, etc.. O mínimo de bom
senso implica em inferir que é mais vantajoso ao político tentar obter voto
junto à imensa maioria estupidificada, apoiando a sua inveja e ignorância, a
tentar obter votos entre uma ínfima minoria esclarecida e não manipulada pela
mídia, e quase absolutamente desprovida de poder eleitoral.
A
democracia brasileira está vivendo uma tragédia que denomino de “a supremacia
dos idiotas”. A política brasileira inovou e criou a DEMOCRISIA que é a fusão da democracia com a hipocrisia. A ameaça à riqueza das famílias é recorrente no discurso político
eleitoreiro. E essa cadeia de mediocridade é solidária: afeta a estrutura do
Estado de Direito tais como os de família e econômico. Todos os medíocres
conspiram para compensar seus problemas pessoais destruindo o patrimônio intelectual
e cultural do País. Propostas normativas absurdas em função da inconfessável necessidade
de que muitos têm de “socializar” o seu rancor pessoal interferindo na vida
alheia para prejudicar e sentirem-se compensados com a desgraça alheia.
No Brasil não basta apenas se esforçar para SER, é preciso TER, haja vista que o brasileiro é compelido a acumular patrimônio (enriquecer) para manter a dignidade sobretudo na velhice, pois necessita de dinheiro para gastos com a família em segurança (condomínios), educação privada, planos de saúde e previdência privada ou outro investimento com igual finalidade, pois, todo brasileiro de mente sã tem três grandes preocupações: fugir da saúde, educação e aposentadoria públicas. Após o fim da "ditadura" a política colocou o sonho da possibilidade de uma vida financeiramente estável e segura cada vez mais no campo da utopia. Ademais, nunca foi de boa prudência confiar na durabilidade da renda do emprego, trabalho autônomo ou de atividade empresarial em nenhum local do mundo e também na estabilidade e renda do cargo público que inclusive foi destruído com a reforma da previdência e os servidores públicos altamente qualificados, sem paralelos com a iniciativa privada, mais cedo ou mais tarde, enfrentarão até a pobreza indigna. O custo de vida no Brasil é alto. O Brasil é um país sem previdência pública que preserve a dignidade o que faz com que a riqueza não seja algo fútil; não pode ser tratada com uma insensibilidade estúpida ou uma sublime tranquilidade e indiferença de um BUDA, pois, no Brasil, a grandeza de espírito pode levar à fome e à morte. O SER só é possível para pessoas do tipo do clérigo católico ou monges budistas que vivem apartados do custo da realidade brasileira. Não precisa enriquecer, tem imunidade para impostos sobre o patrimônio e a renda, não sustenta família, e não está submetido ao imposto sobre herança e doação gratuitos. Todo os demais quanto mais próspero conseguir ficar, mais se torna um alvo do Estado Abutre, que adora devorar patrimônio de cônjuges sem renda e crianças absolutamente/relativamente incapazes e/ou sem renda.
(2) Ofende o direito de família,
da Infância e da Juventude. Como consequência lógica da ofensa ao
princípio da capacidade contributiva, ainda que legalmente representado, um
absolutamente incapaz pode ser compulsoriamente colocado no polo passivo da
obrigação tributária. A transmissão de riqueza entre as gerações sempre foi a
força motriz principal do desenvolvimento humano, de uma família, de um país,
de toda a humanidade, em todos os tempos. Todos os pais são motivados a
produzirem riqueza com o objetivo e a esperança de entregarem mais para os seus
filhos do que tiveram para iniciar. O enriquecimento das famílias e a
possibilidade de transmitir a sua herança aos descendentes enriquece o país.
Onde não há dinheiro não há desenvolvimento educacional; onde não há
desenvolvimento educacional não há dinheiro. O imposto sobre transmissão causa
mortis e doação quase como regra empobrece as famílias. Se empobrece as famílias, por fim empobrece o
país
(3)Ofende o princípio da propriedade privada. Como consequência lógica da ofensa ao princípio da capacidade contributiva, o imposto da transmissão gratuita causa morte (herança) ofende este princípio, pois, obriga a venda de bens da herança que atendia(m) ao interesse (finalidade) social concreta, específica, para quitá-lo e desconsidera a relação dos beneficiários, sobretudo da linha sucessória direta, com o falecido. A premissa de que o Estado supostamente vise ao interesse público [social, coletivo] pode não estar de fato presente em todas as suas leis e atos administrativos e que este poderá forçar a execução de qualquer bem em qualquer circunstância. Que mérito/moralidade há em forçar a transferência da propriedade de um bem em uma ação de execução fiscal ou fazer um herdeiro alienar os bens por venda em condição extremamente desfavorável ou colocar um órfão absolutamente incapaz compulsoriamente no polo passivo da obrigação tributária. Qual a lógica em extrair tributos da sociedade produzindo a destruição parcial ou total do patrimônio e da família de contribuintes incapazes que foram compelidos compulsoriamente ao polo passivo da obrigação tributária sem capacidade contributiva prévia? Que prosperidade traz limitar e subtrair a riqueza de quem muito contribuiu para o Erário e à sociedade ou estimular a pobreza traz para as famílias, a sociedade e o País?
Ao bom filho corresponde ir adiante, fazer frutificar a mensagem recebida, realizar mais do lhe foi prescrito. Agregar valor ao que lhe antecedeu, a fim de contribuir consigo e com o país onde vive"
A própria realidade humana já se incumbe de
distribuir a riqueza [incluída nesta as de heranças], não precisa da ajuda do
Estado. Deixar uma herança para a próxima geração é um presente especial que
pode ajudar a fornecer uma vantagem financeira para os descendentes. Contudo,
infelizmente, as habilidades necessárias para construir e manter os
investimentos herdados geralmente não são transferidas com a herança. Pesquisa
do “Williams Group Wealth Consultancy”, divulgada pela empresa de notícias norte-americana
Times [ref.2020], indicou que 70% das famílias perdem suas riquezas na 2ª
geração e 90% na terceira geração. A
maioria dos herdeiros não sabe como administrar o patrimônio herdado. 64%
admitiram revelar pouco ou nada sobre sua riqueza aos filhos. Nada mais permanente na vida do que a mudança e,
nesta, a de pobres ficando ricos e de ricos ficando pobres. A riqueza é um
local menor e de regras mais seletivas do que o da pobreza e, no Brasil, ela
tem sido restringida [diminuída] pela mentalidade de apoio ao socialismo
eleitoreiro. O ideal igualitário socialista só produziu pobreza e tiranias
cruéis ao tentar controlar todos os aspectos naturais da vida, sobretudo a
distribuição natural da riqueza entre os humanos desiguais.
O Brasil não é pobre à-toa. Isso aqui é trabalho de profissional! O povo e a política fazem um esforço imenso para ser um País pobre. O capital foge
de países que não defendem os indivíduos e sua propriedade, e aflui em países
que defendem os indivíduos e a propriedade privada. No Brasil isto pode não ser
marcante devido à estupidificação da maioria [inclusive ricos] e do
desconhecimento dos malefícios do imposto sobre herança, senão as grandes
fortunas seriam priorizadas para fora do país onde a propriedade privada é
respeitada e incentivada.
(4) Ofende a Razoabilidade. A Lei Civil determina que na vigência do casamento os bens em comum do casal equivalem ao percentual de 100% para cada um, contudo, a lei do imposto determina que no falecimento de um cônjuge o sobrevivente deve pagar o imposto sobre herança calculado sobre 50% do valor total dos bens, que já possuía em comum na sua totalidade!! O fato piora se considerarmos a hipótese de comoriência ou morte sucessiva dos genitores com curto intervalo temporal deixando filhos absolutamente incapazes ou capazes sem renda e/ou em fase do desenvolvimento intelectual com ausência de discernimento. Além de serem devorados pelo tutor, “amigos”, parentes e operadores do direito, serão também pelo Estado Abutre. A probabilidade disso ocorrer em toda família é muito maior do que a da não ocorrência se considerarmos o tempo para uma formação intelectual mínima de vinte e cinco anos, e sem considerar o tempo seguinte para a necessidade de sucesso no mercado de trabalho a fim de que os herdeiros possam ter renda própria. Essa é a situação que o Estado abutre mais gosta para confiscar patrimônio.
(5) A
tributação das transmissões por morte é produtora de iniquidades,
exatamente o oposto de sua justificação. A natureza desta tributação não considera a subjetividade [individualidade] do querer e do poder da vida de ricos e pobres, penaliza preconceituosamente o rico. Tentar reduzir iniquidades com investimentos públicos oriundos de
arrecadação com característica confiscatória de viés de Estado comunista não é
justificável face a várias outras premissas constitucionais de um
Estado Democrático de Direito. A carga fiscal e a ofensa ao princípio da
capacidade contributiva torna-se mais pesada onde o peso dos bens
imobiliários relativamente aos bens mobiliários é maior. Onde os bens não são geradores de renda ou esta é pífia em relação ao
valor do ativo. São exemplos notórios o pequeno e médio produtor rural e os
possuidores de imóveis urbanos, a exemplo de um profissional autônomo
(advogado, médico, engenheiro, arquiteto, etc.) possuidor de um imóvel residencial
e um comercial, sem parcela significativa de bens líquidos e com demais membros
da família sem renda. O mais comum é que a herança e os herdeiros não disponham
de rendimentos ou de bens que produzam rendimentos para que possam fazer face
ao imposto devido de transmissão por morte. Nestes casos, a obrigação
tributária deve ser satisfeita com a venda dos bens da herança, que pode
corresponder até ao único imóvel residencial do cônjuge e filhos sem renda. Nas
circunstâncias descritas o imposto além de ofender o princípio da capacidade
contributiva ofende também o princípio da moralidade, da razoabilidade
e da propriedade privada, pois na insuficiência de renda para os herdeiros
quitarem o imposto os bens do espólio são colocados no polo passivo da obrigação
tributária e herdeiros sem renda [até uma criança de 1 ano] para quitarem
o imposto são compelidos a uma ação de execução fiscal, pondo em causa a quota
hereditária dos herdeiros. Em suma, são jogados contra todo o esforço feito
pelo seu(s) antepassado(s) em prol da família (ofende o direito de
prosperar em prol da família). Não é raro herdeiros necessitarem
vender uma propriedade rural em razão de sua pífia renda para quitar o imposto
sobre herança. Não fosse a ignorância do vulgo [quase a totalidade] muitos só
teriam interesse em investimentos em ativos líquidos. As áreas rurais ficariam
nas mãos preponderantemente das pessoas jurídicas e do grande capital
estrangeiro, cuja base de cálculo do imposto é o patrimônio líquido e não cada
um dos ativos em si. Os preços dos imóveis urbanos e das suas locações
despencariam, haja vista que no Brasil a compra de imóvel é, em pouco mais de
50%, com o objetivo de investimento e não para uso próprio. O Brasil
é um país que orgulha-se de sua atividade agrícola. Quantos brasileiros
produtores rurais não foram, estão sendo e serão vitimas do Estado abutre?
(6) Ofende a moralidade. Um mesmo objeto colocado ao dobro de distância imprime aos olhos uma imagem com a metade da extensão. A diferença não reside no próprio objeto ou no observador, mas na posição do objeto em relação ao observador. E, de fato, sem uma correção das aparências os homens não podem pensar ou falar de modo uniforme sobre qualquer assunto, já que suas variáveis posições produzem uma continua variação nos objetos e colocam os observadores em perspectivas e situações distintas e contraditórias. A fim de reduzir estas divergências que influenciam, e até determinam, o juízo de valor, é preciso entender bem o fato além de sua aparência preconceituosa pejorativa, e mais pelas suas consequências concretas e acidentais na sociedade para as nossas decisões morais e de caráter geral. Muitos seguem cegamente tradições sem nunca terem tido a curiosidade de saber quando, onde, por que, e qual a condição sociocultural da humanidade que as fizeram surgir. Assim são escravizados por meios de enganos baseados nas tradições criadas pelas falhas humanas. Faz-se necessário, primeiramente, entender a origem da hostilidade [marginalização] à riqueza.
Desde a origem primordial da humanidade, em 99% do tempo de sua existência, não se falar de nenhuma lei, nenhuma regra de justiça comum, nenhuma distinção de propriedade. O poder do mais forte era a única medida do direito, e uma guerra permanente de todos contra todos era o resultado do egoísmo incontrolado e da barbárie individual ou de um grupo. A humanidade vivia nos campos e vagava dispersa possuindo apenas aquilo que suas mãos e forças lhe permitiam agarrar e manter à custa de lutas e morticínios. Didaticamente, diremos que em um dado momento, nos primórdios do aumento da inteligência humana (a partir da era do fogo), percebeu-se a necessidade de reunir em um só lugar aqueles que viviam dispersos a fim de aumentar as suas chances de sobrevivência. Organizaram então as instituições voltadas para a utilidade pública e os pequenos agrupamentos protegidos por muralhas cresceram e formaram as cidades, os Estados e as Nações. Durante muitos séculos, o luxo, o refinamento nos prazeres e confortos da vida foram tomados como a origem de toda a corrupção da sociedade e causas imediatas de discórdia, rebeliões e guerras civis. O dinheiro era um ídolo quase sempre associado à corrupção, venalidade e rapina. Por isso, o luxo (exceto o do hipócrita vaticano) foi considerado como um vício e sempre constituiu assunto dos discursos de todos os severos moralistas do clérigo cristão e de políticos falso moralistas com o intuito eleitoreiro.
Na antiguidade e no medievo havia a crença de que a quantidade total de riqueza do Mundo era limitada e que, em razão disso, a riqueza de uma pessoa ou de um reino implicava necessariamente no empobrecimento de outros. Ademais, a regra durante a maior parte da história era a do enriquecimento por meio de pilhagens. Um Rei [Reino] enriquecia pilhando outro Rei [Reino]. No mercantilismo, os nobres [amigos do rei] pilhavam quem podiam; por sua vez, o Rei pilhava a quem quisesse. A riqueza dos “amigos” do Rei não era bem vista. Hoje o Rei é o Estado, e os ricos e a riqueza continuaram com a fama dos “amigos” do Rei. A riqueza consistia de coisas materiais como terras, gado, escravos, ouro, de modo que era plausível confiscá-los. Havia a crença de que a riqueza podia ser repartida de muitas formas diferentes, mas nunca ficava maior, era como se a soma de toda riqueza e pobreza fosse igual a zero. Até o final do século XIX e início do século XX muitos ricos tinham suas riquezas e confortos advindos de trabalho escravo, a exemplo da produção de açúcar e algodão no sul dos USA. É por isso que muitas culturas concluíram que ter muita riqueza era pecaminoso [até criminoso]. A fim de tornar os seres humanos tratáveis, subjugar a ferocidade e o egoísmo naturais que os incapacitavam para a vida em sociedade, controlar a violência por meio de um ardil sentimental antinatural repressivo com base em superstições e crenças produtoras de medo e castigo eterno, e fazer média [politicamente correto] com a maioria pobre, a religião cristã atribuiu, como oriunda do personagem principal de seus dogmas [Jesus Cristo], algumas recomendações a fim de controlar as massas pelo medo e superstição, tal como a seguir indicado: “É mais fácil passar um camelo pelo buraco de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus.” [Mateus 19:24]. Os ensinamentos do cristianismo deveriam ajudar a apaziguar as rivalidades sociais, mas NUNCA conseguiram fazê-lo porque recomendam utopias, condutas morais ilusórias, surreais. Contudo, os tempos mudaram e a cultura afetada pela crença de que o dinheiro é sujo e o rico é marginal continuou no pensamento automático superficial de milhares de pessoas, sobretudo onde a influência do cristianismo é muito relevante. Hoje, a riqueza consiste de capital humano produtor de tecnologia, know-how organizacional que, em consequência, é difícil pilhá-la ou conquistá-la por força militar. Para ilustrar, (1) Como qualquer estudante iniciante de economia sabe, o preço é uma função da escassez relativa - inundar o mercado com ouro fará ele passar de uma raridade a um produto comum. A oferta aumenta, o preço diminui. Há uma razão mais fundamental pela qual nem um asteróide gigante de ouro não tornaria o mundo fabulosamente rico. Simplesmente porque a riqueza não vem principalmente de grandes quantidades de matéria prima, mas da capacidade de criar coisas que satisfazem os desejos humanos a partir delas. É notório que a grama de ouro bruto vale menos do que as várias peças de ouro produzidas com ele. Uma fábrica de aço representa riqueza real maior do que o estoque de aço contido dela, porque é usada para fabricar peças para carros, edifícios e assim por diante. Uma simples casa também, porque você pode morar nela ou alugá-la. As habilidades e conhecimentos em uma mente também são uma forma de riqueza, mesmo que não sejam contados nas estatísticas oficiais. Um asteróide gigante cheio de ouro só acrescentaria um pouco à riqueza real. O metal teria várias aplicações industriais e produziria belas jóias e restaurações dentárias, mas não desencadearia uma nova revolução industrial ou reduziria drasticamente o custo de bens e serviços ou, em geral, tornaria a vida humana muito melhor ou mais confortável, que hoje representam coisas mais desejadas do que o ouro por si. O ouro não tem preços altos apenas porque é raro - muitas coisas raras têm pouco ou nenhum valor de mercado. É porque é raro em relação à demanda das pessoas por isso. A riqueza não vem de asteróides de ouro ou de depósitos de diamantes. Vem das atividades produtivas dos seres humanos, criando coisas que outros seres humanos desejam. As fabulosas fortunas de De Beers, em última análise, não vieram de seu controle sobre um certo tipo de rocha deslumbrante, mas de sua capacidade de convencer o mundo de que o brilhante poderia ser usado para significar amor e devoção. Em suma, a riqueza já deixou há muito de ser dependente de recursos materiais escassos, mas sim do aproveitamento de maneira inovadora dos recursos escassos. [Extrato parcial (adaptado) de artigo de Noah Smith na Bloomberg Opinion, com adições pessoais.] Se olhássemos o mundo não pelo que as pessoas têm registrado em seu nome como propriedade, mas pelo que elas consomem versus o que elas produzem, o conceito de injustiça social seria absolutamente diferente. Os que vivem de pregar contra as injustiças seriam vistos apenas como aproveitadores, não produzindo nada e consumindo o que outros produziram. No fundo, é essa a mais pura realidade. (2) considere o caso: Inicialmente, a riqueza do Estado da Califórnia consistia de minas de ouro, mas hoje reside na mente dos engenheiros do Google e dos roteiristas, diretores e magos dos efeitos especiais de hollywood, que estariam no primeiro avião para outro Estado ou País muito antes que os invasores lá chegassem. A paz e a tributação coerente se tornou mais lucrativa do que a pilhagem. A ganância egoísta tornou-se benéfica na economia moderna, haja vista que a prosperidade de um não implica na pobreza de outros e os lucros são usados para expandir a produção, contratação de mais empregados e no consumo e investimentos próprios dos empreendedores. A tecnologia produziu desempregados, mas também eliminou muito trabalho forçado, braçal e repetitivo. Quanto maior a riqueza, maior a contribuição ao Erário com tributos. Um pode ser rico sem que outro tenha que ficar pobre; um pode ser obeso sem que outro tenha que passar fome na razão direta de sua obesidade. A riqueza do mundo pode aumentar e aumentou para muito além do que se pensava na antiguidade e medievo e a sua distribuição desigual não pode ser colocada na conta exclusiva dos mais ricos. Na verdade, estes contribuem para a redução da pobreza. A ineficiência e a corrupção dos governos são os verdadeiros causadores da pobreza. O único praticante de pilhagem de bens e impostos tornou-se os Governos que se aproveitam da cultura da marginalização da riqueza para apresentar propostas de aumentar a tributação da riqueza, a exemplo da proposta do imposto sobre grandes fortunas, do aumento da progressividade do I.R e do que ocorre com o imposto sobre herança. A cultura de ver o rico e a sua riqueza como coisas marginais à ética e à licitude é um importante motivo do subdesenvolvimento brasileiro que deve ser considerado nas propostas de uma reforma tributária. Esta crença também é o que faz existir políticos com discurso dito “de esquerda”.
Exemplo de pilhagem no mundo moderno: ex-prefeito da cidade
do Rio de Janeiro. Aproveita o preconceito pejorativo das massas contra os
ricos, aumenta o IPTU absurdamente de quem mais gera e distribui a riqueza
contribuindo para reduzir a pobreza e isenta inúmeros que deveriam pagar algo
ou bem mais em prol da razoabilidade e moralidade. Enquanto isso, 200 mil
mortes pelo Covid-19 [ref. 01/2021]. Quantas vidas poderiam ter sido salvas com
as gastos superfaturados em hospitais de campanha, respiradores e outros
produtos para o suposto combate ao Covid-19?
O projeto The
Giving Pledge, criado em 2010 por Melinda Gates, Bill Gates e Warren Buffett,
tem como objetivo incentivar que bilionários do mundo doem mais da metade de
sua fortuna para caridade. Hoje, mais de 200 indivíduos e famílias com mais de
US$ 1 bilhão se comprometeram com a causa.
Entre os filantropos estão Mark Zuckerberg, do Facebook; os financistas
Ray Dalio e Bill Ackman; Elon Musk, da Tesla e Reed Hastings, da Netflix, além
dos próprios fundadores do projeto. Agora, Vélez e sua mulher, Mariel Reyes,
aumentam a fileira dos interessados em deixar parte da fortuna que acumularam
ao longo da vida para criar melhores condições no mundo. O patrimônio de
ambos é estimado em US$ 5 bilhões, vindos principalmente da participação
acionária no Nubank. De acordo com a carta de adesão que assinaram, o foco da
filantropia será nivelar a oportunidade dos jovens da América Latina.
A atitude mais do
que louvável deveria ser inquestionável. É uma doação de patrimônio pessoal
voltada a melhorar o mundo. No entanto, por incrível que pareça, não faltaram
críticas sobre o anúncio nas redes sociais. A frase “ser bilionário é imoral”
virou o bordão dos invejosos contra os praticantes dessas boas ações. Além de invejosos,
são boçais que não entendem como funciona o sistema capitalista que, mesmo com
todas as injustiças, ainda é o melhor que temos para o desenvolvimento humano. Isso
quer dizer que não existem problemas no sistema atual? Não. Existem, e muitos. Mesmo
em países ricos, ainda há miséria. O capitalismo, pode ser o pior sistema
econômico, com exceção dos demais.
O gráfico acima mostra como a extrema pobreza relativa ao total da população diminuiu no mundo nos últimos dois séculos. Isso acontece por um motivo simples: a livre iniciativa de empreender. Bilionários só existem porque criam valor para pessoas que podem consumir seus produtos ou serviços e, assim, pagar por eles LIVREMENTE E VOLUNTARIAMENTE. Com isso, geram milhares - em alguns casos centenas de milhares - de empregos. Ou seja, é uma contribuição efetiva para diminuição da pobreza, ainda que o acúmulo de capital com poucos possa aumentar a desigualdade. O egoísmo de um bilionário é mais útil à coletividade do que o altruísmo de milhares de pobres.
Não há na sociedade contemporânea nenhuma racionalidade e moralidade que sustente seus argumentos extemporâneos. Não é por nada que o personagem Robin Hood era auxiliado por um comparsa padre nas suas emboscadas para roubar o dinheiro dos ricos para dar aos pobres. Segundo o Banco Mundial, o Brasil tem a maior carga tributária do Mundo que, certamente, é utilizada para sustentar a notória ineficiência da máquina estatal e porque não considerar até a corrupção. O Estado moderno precisa limitar a própria riqueza em prol da riqueza das famílias que nele existem. A moral da relação de dependência entre o Estado e seus habitantes e a respectiva tributação não podem continuar fixas em valores socioeconômicos da antiguidade, do medievo e em superstições, medos e preconceitos contra a riqueza criados, mantidos e estimulados até os dias atuais pelos interesses de Poder do Vaticano.
Este tributo é de época em que não havia o Estado de Direito contemporâneo. Da época em que o Estado era considerado a origem de toda a riqueza e, por isso, deveria ser o seu principal destinatário. Da época em que a regra era a necessidade de Estado forte e rico para a defesa da nação em razão do risco permanente de se tornarem vítimas do exército de alguma outra cultura mais implacável. Para isso, a proteção era imprescindível a qualquer preço inclusive com pilhagem, matança e roubo do próprio povo para financiar o exército. Some-se a isso os interesses na própria riqueza e poder dos monarcas e de seus cúmplices, a instituição católica do Vaticano (Antiguidade e Medievo) que produziu o preconceito de que o rico/riqueza deve pagar a conta do pobre/pobreza, também típico do Estado comunista. A realidade mudou e a razão da lei permaneceu inalterada para uma realidade atual onde não pode haver nação rica sem povo rico. E a célula da riqueza é a família. O Estado não pode ser visto como a origem e o destino principal da riqueza das famílias, tal como foi da antiguidade a meados do século XX.
Assim, quase a totalidade dos argumentos “morais” [tolices] a favor desse imposto são, na realidade, baseados no preconceito relacionado à riqueza e à pobreza que surgiram na antiguidade pelo cristianismo e vem sendo mantidos desde então pelos interesses políticos de poder sobretudo do clérigo católico do Vaticano. Não há na sociedade contemporânea nenhuma racionalidade e moralidade que sustente seus argumentos extemporâneos. Não é por nada que o personagem Robin Hood era auxiliado por um comparsa padre nas suas emboscadas para roubar o dinheiro dos ricos para dar aos pobres.
(9) um pagamento com o patrimônio acumulado com base em suposta prática de evasão fiscal ao longo da vida: isso não pode ser justificável não só porque se baseia em uma premissa pejorativa não comprovada e devidamente individualizada quanto porque o imposto não será pago pelo falecido transmissor da herança [suposto sonegador] e sim pelos beneficiários recebedores [não necessariamente cúmplices] e não incidirá apenas na suposta parcela fruto de ilícito tributário.
Este tributo é de época em que não havia o Estado de Direito e o desenvolvimento econômico e financeiro contemporâneos. Da época em que o Estado era considerado a origem de toda a riqueza e, por isso, deveria ser o seu principal destinatário. Da época em que a regra era a necessidade de Estado forte e rico para a defesa da nação em razão do risco permanente de se tornarem vítimas do exército de alguma outra cultura mais implacável. Para isso, a proteção era imprescindível a qualquer preço inclusive com pilhagem, matança e roubo do próprio povo para financiar o exército. Some-se a isso os interesses na própria riqueza e poder dos monarcas e de seus cúmplices, a instituição católica do Vaticano (Antiguidade e Medievo) que produziu o preconceito de que o rico/riqueza deve pagar a conta do pobre/pobreza, típico do Estado comunista. A realidade mudou e a razão da lei permaneceu inalterada para uma realidade atual onde não pode haver nação rica sem povo rico. E a célula da riqueza é a família. O Estado não pode ser visto como a origem e o destino principal da riqueza das famílias, tal como foi da antiguidade a meados do século XX.
(6) A enganosa justificativa extrafiscal. Este imposto representa, onde existe, a hipocrisia do discurso do “politicamente correto” contra a riqueza e a glorificação da pobreza típico de Estado Comunista e dos interesses políticos do Vaticano. A finalidade extrafiscal seria a de uma redistribuição de riqueza e consequentemente, corretivos de desigualdade. Apoia-se no argumento de que o beneficiário da transmissão obtém um ganho sem qualquer contrapartida de caráter econômico ou de trabalho. Ao tributar este fato social reduz-se a vantagem de alguns indivíduos resultante da sorte do seu nascimento, atenua a concentração de riqueza e persegue-se as finalidades da justiça e equidade fiscal. Contudo, claramente com base em argumentos para a vida de outros e não para a própria vida, falso moralismo (na verdade inveja), a ponto de justificar que ganho sem esforço do beneficiário da herança deve ser tributado, em outras palavras: punido. Contudo, não observam que toda riqueza em todas as épocas da história da humanidade sempre se encontrou distribuída de forma desigual em razão da desigualdade decorrente das diferentes habilidades e esforço de cada ser humano para trabalhar: em suma, diferentes querer e poder. O argumento equivale a justificar um fato jurídico tributário o nascimento em família rica a fim de tributar a sorte, como se fosse um prêmio de loteria.
Todo tirano
(e o invejoso) odeia diversidade e ama a igualdade nos termos dos valores que lhe
convém. Reflita sobre a pregação da igualdade no cristianismo, quantos foram
queimados vivos pelo Vaticano quando possuíam poder para isso. Reflita sobre a igualdade na Venezuela e em Cuba. Ademais,
igualdade não é sinônimo de identidade. As circunstâncias, as pessoas podem até
ser “iguais”, porém não idênticas. A igualdade pode ofender a identidade. A
igualdade ofende o critério platônico de justiça: “garantir a cada um o que lhe
pertence de acordo com a sua natureza e ações.” As únicas igualdades
admissíveis são a do juízo final (morte) e a perante os tribunais judiciais, por necessidade de controle social coercitivo.
Todas as outras tentativas de nivelamento conduziram a estagnação social.
Nenhuma ordem social perfeita já existiu no Mundo real e nunca existirá. O ser
humano imperfeito e inquieto é, por sua natureza, incompatível com a utopia da
perfeição.
A regra da vida sempre foi a existência de poucos ricos, que veem a desigualdade como coisa natural pela lente do esforço que fizeram para chegar/permanecer/ampliar a riqueza que possuem; e muitos pobres, que veem o rico pela lente turva do sucesso desmerecido, da Inveja. Muitos pobres desejam ver todos pobres; Há pobres cuja maior [talvez única] alegria é a desgraça do rico. O rico deseja ver todos ricos, porém, a riqueza nunca foi para todos. E, pior, quanto maior a riqueza, menor o número de humanos a que ela se refere. Não adianta lutar contra essa realidade. As diferenças nas habilidades naturais desempenham um preponderante papel na formação das distinções sociais. A maioria das habilidades precisa ser cultivada e desenvolvida: estimulada, lapidada e exercitada. A natureza fez humanos com diferentes habilidades, desejos [vontade, determinação] e, como nunca houve justiça divina na história, os desejos e as possibilidades também nunca foram iguais para todos em nutrir e aperfeiçoar as habilidades. Em razão disso, o Ser Humano sempre foi o resultado do querer e do poder [possibilidades] em um mundo injusto que nem a utopia comunista reduziu, ao contrário aumentou. Essa é a realidade social que funciona como palco para o discurso político pautado na opção preferencial pela imensa maioria pobre (assistencialismo) e contra a minoria rica (meritocracia). A hipocrisia do Vaticano conseguiu instilar o sentimento (que passou a ser tido como verdadeiro) de que criticar os pobres é típico da maldade, da estupidez, do egoísmo, e o seu oposto a prova de uma mente esclarecida e avançada, comprometida com o que há de melhor na humanidade, e de sensibilidade refinada. Vários formadores de opinião foram (e estão) envolvidos nessa armadilha, muitos até comprados pela própria vaidade: escritores, artistas, professores, cientistas, etc. Todos (incluídos aí os esquerdistas-socialistas brasileiros) fazem parte de um grupo a que denomino “Clube dos Inocentes”, em analogia com a expressão “inocentes úteis”, adaptado do termo “idiotas úteis” do Lenin. São todos aqueles que não sabem das coisas, mas defendem a “causa” com ardor moralístico e religioso. De forma inconsciente ou semiconsciente vivem financiando a fábrica de cordas com que também serão enforcados junto a todos os que consideram inimigos. Se retirar a máscara do clérigo do cristianismo não sobra nada. Some-se a isso o fato de o cristão está sempre acompanhado do sentimento de culpa pelo próprio sucesso (e até de buscá-lo), e olhar para quem considera tê-lo sem culpa produz um grande sentimento de inveja e desejo de diminuir (ofender) o invejado. Essa é a vida dos seguidores da maior e mais disseminada fraude literária do mundo.
Entender que no Brasil
ainda temos um Estado com uma política e uma administração pública onde
não deveria existir e que isto o faz não ser presente onde deveria existir, e o
que isto tem representado para o desenvolvimento econômico e social e como tem
limitado nosso real avanço é essencial para uma mudança para uma cultura de
excelência, mais meritocrática, menos discriminatória da riqueza, e para que o Brasil deixe de ser um país nas
mãos de poucos e para poucos, dentro do melhor possível que sempre esteve longe
do paraíso sonhado pelos socialistas. Em um bairro, em uma cidade, em um
Estado, em um País, sempre houve uma minoria muito rica. As próprias Nações têm
esse padrão: poucas prósperas e uma maioria subdesenvolvida e pobre. De modo
geral, sonhar com um mundo mais “justo”, que o trate de acordo com o seu “real
valor” é o refúgio de muitos que têm falhas de autoconhecimento e de
conhecimento. O maior carrasco do
homem costuma ser ele mesmo, e o mais injusto dos homens é aquele que não
reconhece isso! O homem sensato tenta se adaptar ao Mundo; o insensato
deseja adaptar o Mundo a Si. Toda crise de desemprego gerada pela pandemia do
Covid-19 foi gerada pelo prejuízo dos mais ricos, dos empreendedores que
geravam os empregos para os mais pobres, e não o inverso.
Como diz o adágio: o sucesso só é visto pelas suas glórias, nunca pelos sacrifícios que o produziu pois o incompetente sentir-se-ia diminuído. O vulgo, ou seja, todos os homens exceto uns poucos, é caracterizado por ser simplório de cultura e discernimento e só enxerga as vantagens de quem recebe uma rica herança, é como se comparasse a sua renda com a aparência de um empresário rico e não a sua realidade (débitos e créditos) e não enxerga que existe uma enormidade de heranças que são perdidas em razão da própria incompetência dos herdeiros, ou que são destruídas – até de má fé – por tutores de herdeiros incapazes, ou perdidas em ação de execução fiscal por falta de recursos dos herdeiros para quitar o imposto quando inexistente a capacidade contributiva. Toda riqueza destruída não desaparece simplesmente, ela apenas mudou de proprietário, porém de forma privada (no mercado), o governo não precisaria ajudar forçando com execução de dívida tributária, e não deveria precisar do dinheiro de origem “legal”, mas imoral para financiar o Estado. Ajudar os pobres com os tributos dos ricos sim; ajudar os pobres com tributo cuja base de cálculo é o patrimônio já tributado do rico e cujos herdeiros não têm capacidade contributiva para quitá-lo é confisco, absurdo que só interessa à hipocrisia da demagogia eleitoreira e ao poder do vaticano, que ao longo de séculos fez a riqueza equivaler a uma ofensa à pobreza, uma grande injustiça, quase um crime. E, ainda, podendo colocar no polo passivo da obrigação tributária um menor incapaz que contra ele restará o esforço de seus antepassados com um inventário oneroso e sendo lesado pelo estado, eventualmente pelo tutor e por advogados, quando deveria ser no exato oposto, com um inventário célere e o menos oneroso possível.
De todas as criaturas na Selva, ele é o que tem a vida mais fácil. O Trabalho difícil dos outros é o seu trabalho; O fracasso dos outros em sobreviver se torna o seu alimento. Fique de olho no abutre - enquanto você está se esforçando, ele sobrevoa !
(7) O Estado age como um abutre. Argumentar a favor desse imposto equivale à ideia de que é inteiramente possível pegar um pedaço de estrume pelo lado limpo, sem se sujar. O discurso politicamente correto socialista-cristão é aquele que diz para os pobres que a culpa de suas mazelas é do rico, que a existência da pobreza decorre da riqueza, que para esta existir é preciso haver aquela! Eles bajulam o erro e os errados. Apoiar o Estado abutre equivale a ver o povo como uma simples carniça a ser utilizada exclusivamente para os próprios interesses. O Estado fica como abutre esperando a morte para atacar e até destruir (pouco se importa com isso) financeiramente os herdeiros e o patrimônio herdado. Impede até de o falecido deixar o patrimônio construído com sangue , suor e lágrimas para seu cônjuge e filhos. Um Estado que é o abutre dos seus governados. Além disso, segundo estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), divulgado em maio de 2020, o Brasil ocupa a vice-liderança no ranking das nações com maior carga tributária da América Latina, com 33,1% do PIB, atrás só de Cuba com 42,3%. Os políticos falam de prosperidade, mas o Estado Abutre faz o pobre sofrer nos serviços públicos, não obstante o aumento da carga tributária, e os ricos serem tratados como simples carniças.
(8) A transparência, a legalidade, a moralidade, a coerência do sistema tributário brasileiro fica manchado pela ilegalidade (“legalidade”), imoralidade, incoerência e iniquidade face à diversidade de situações a que é aplicável e as consequências danosas que produz em todas as hipóteses ao arrepio do discurso político (e religioso) de que a família é de um valor inestimável e defensável.
O IMPOSTO SOBRE HERANÇA NO MUNDO
Nos USA, Indivíduos e empresas familiares são donos de 98% dos 2,2
milhões de fazendas e ranchos do país. O imposto sobre a herança força os
membros da família sobrevivente a vender fazendas ou equipamentos para
continuar sua operação. Com a lei atual (ref.2020) apenas bens acima de USD
5.49 milhões (ou USD 10,98 milhões, por casal) tem que ser informados para a
tributação. A lei oferece opções para mitigar a questão das propriedades de
valores elevados e dar aos herdeiros mais tempo para pagar o imposto devido, ao
invés de forçá-los a vender ativos.
O
imposto sobre herança nos USA tem uma isenção de $5.430.000,00 desde 2015. Esta
é consideravelmente maior que na França ($105,945),
Alemanha ($423,782), Japão ($247,297), e Reino Unido ($488,280). A isenção dos
USA aumentaram substancialmente nos últimos 15 anos. De menos de US1.000.000 em 2001 para US5.000.000 em 2015. As leis do imposto sucessório em Minesota, Wisconsin, e em New Hampshire foi declarado desigual, injusto e inconstitucional. Embora a ordem jurídico-constitucional seja incomparável com a do Brasil, as bases da natureza e justificativas socialistas do imposto sobre herança são iguais.
Segundo
estudos da Tax Foundation [taxfoundation.org], a revogação do imposto sobre a
herança nos Estados Unidos aumentaria o investimento, geraria empregos e
expandiria a economia. O estoque de capital (riqueza acumulada) torna o País
mais próspero e produtivo como um todo, de modo que os impostos cobrados sobre
o estoque de capital têm efeitos extraordinariamente ruim sobre o crescimento
econômico. A simulação da eliminação do imposto resultaria em aproximadamente
150.000 empregos adicionais e 0,08% de crescimento anual adicional do PIB em
uma década.. Haveria um ganho gradual de receita por meio de níveis mais altos
de acumulação de riqueza, receitas mais altas de impostos de renda individual,
e impostos de renda corporativos. No longo prazo, a revogação resultaria em uma
receita federal anual maior de US $ 8 bilhões devido ao maior crescimento
econômico. Uma sociedade próspera economicamente é aquela onde é vantajoso ser
rico.
Não
obstante em todo país o homem comum na rua (e eleitor) insistir em que “os ricos” não são tributados suficientemente,
ainda há países onde o rico é melhor tratado com leis amigáveis para a riqueza.
Quinze países membros da OCDE não aplicam este imposto quando a propriedade é
repassada a herdeiros necessários, permitindo não gerar obrigação tributária
por transmissão de patrimônio em razão de morte e a estruturação dos negócios
de maneira adequada em vida, com estímulo ao crescimento.
Mais países estão reduzindo ou eliminando seus impostos sobre herança à medida que percebem que todo o conceito nada mais é do que uma forma de “subtração” injusta do dinheiro/patrimônio, no momento da morte, de quem mais se esforçou e contribuiu para o Erário no momento da morte. Muitos países viram redução em investimento imobiliários e até mesmo à expatriação de famílias, tanto que treze jurisdições da OCDE revogaram este imposto desde 2000. Aqui estão alguns dos países onde não existem impostos sobre herança ou é dada isenção para os herdeiros necessários (fonte: taxfoundation.org): Austrália; Áustria, Canadá, China, Israel, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, Macau, México, Nova Zelândia; Estonia; Panamá, Hong Kong; Hungria, Macau; Russia, Singapore; Noruega; Sérvia; Tunisia, Eslováquia, Slovenia, Suécia, Vanuatu, Portugal. Nos USA em mais da metade dos Estados o imposto não existe, onde existe há isenção entre os herdeiros necessários.
Em termos gerais a tributação de
sucessões na União Européia tem diminuído. Medidas implementadas vão desde a
diminuição das taxas aplicáveis, à redução da base de cálculo , ao aumento de
aplicação de isenções e, à abolição em alguns Estados membros. Nove países não
contemplam no seu sistema fiscal qualquer imposto sucessório. Nos países onde
existe a taxa aplicável é progressiva e encontra-se vinculada com o grau de
afinidade existente entre as partes e com o valor da herança. Quanto mais
próximo o laço familiar, menor a taxa aplicável, exemplo: cônjuge e filhos, isento.
Além disso existem também regras de isenções e deduções. Uma condição objeto de
medidas de isenção no conjunto dos Estados-Membros da União Européia é aquela que
respeita a transmissão de empresas familiares que expressam a intenção clara de
o imposto não afetar a continuidade da empresa através de gerações. Há também
regras para dedução da base de cálculo, por exemplo, hipoteca sobre um bem
imóvel e despesas relacionadas ao falecimento.
Portugal por meio de uma reforma tributária no ano de 2003/2004 corrigiu as ineficiências e iniquidades das quais padece o imposto sobre sucessões e doações e isentou todas as transmissões feitas a favor do cônjuge, descendentes e ascendentes. O imposto sobre herança foi abolido em 2004. Isso, além de seu clima ensolarado, tornou-o um lugar atraente para os cidadãos britânicos. Em Portugal os cônjuges e filhos estão isentos do imposto sobre os bens herdados que lhes sejam transmitidos com o falecimento de um familiar, como também oferece aos cidadãos de fora da UE isenção, na maioria das fontes de renda, de dez anos do imposto de renda. Para aqueles que não fazem parte da família imediata do falecido, há um imposto de 10%. Também há o imposto sobre ganhos de capital se os ativos forem vendidos imediatamente. De qualquer forma, Portugal oferece excelentes benefícios fiscais também para cidadãos estrangeiros. É um ótimo país para se viver com justiça fiscal.
Enquanto
Portugal atrai capital, no Brasil com este imposto pune-se o esforço em ampliar
um pequeno empreendimento, aumenta o de preservar o capital líquido, liquidar
ativos imobilizados e praticar elisão fiscal e até mesmo evasão fiscal (a
corrupção das “melhores” coisas engendra as piores). Destrói o médio e grande
empreendedor rural pessoa física porque seus ativos imobilizados valem muito
mais do que a sua renda gerada forçando os herdeiros a venderem os bens
herdados para pagar o imposto, bens estes cujas tributações diretas e indiretas
pertinentes foram todas satisfeitas, inclusive ao da renda de quem os possuía;
Esta legislação favorece ao grande investidor rural pessoa jurídica, onde a
base de cálculo é o patrimônio liquido, e com sede no exterior. E desfavorece o brasileiro pequeno e médio pessoa física. A
destruição de uma única pessoa ou família por uma lei anacrônica baseada em
critério de "justiça" manchada de preconceito religioso é mais
pernicioso que a morte de mil por qualquer outra calamidade da natureza.
No Brasil as normas gerais de
repartição de competências entre seus Estados-membros deveriam contemplar regras
impeditivas a normatizações que estabelecessem critérios menos favoráveis em
matéria de avaliação do patrimônio transmitido gratuitamente por causa mortis e doação cujo falecido seja um não-residente
na data de sua morte no Estado-membro onde se encontrem os bens; que restrinjam
a dedutibilidade de dívidas ou obrigações relacionadas com os bens de heranças;
que vede a aplicação de taxas mais
elevadas de imposto, tal como existe entre alguns Estados-membros da União Européia
em matéria de tributação de sucessões, notadamente: Dinamarca, Polônia,
Hungria, Luxemburgo e Portugal.
RIQUEZA X POBREZA X RELIGIÃO
É notório que o
Brasil é pobre. Mas, deveria ser igualmente notório que reduzir a riqueza do
topo da pirâmide só serve para enriquecer a aristocracia pública (políticos, magistrados, presidentes de estatais) e a corrupção
no Brasil. O único antídoto contra a pobreza é o seu exato antônimo: a
riqueza. Os dados da imagem da pirâmide não
prova que o rico é o culpado pela pobreza da maioria, e sim que – infelizmente –
poucos conseguem se afastar da pobreza na realidade da economia brasileira, que
possui pouco valor agregado e muitos simplórios se procriando acima do que
poderiam e deveriam. A cultura secular contra a riqueza faz com que a quase
totalidade dos brasileiros não enxerguem essa consideração.
A religião por trás do imposto
O que mantém algumas pessoas pobres enquanto outras ganham milhões? Com base na realidade social brasileira, considere qualquer sala de aula em qualquer escola de ponta particular e observe os alunos. Acredite que daqui a vinte anos alguns deles serão ricos e outros pobres. Faça uma reflexão com relação a sua realidade, quantos colegas seu de infância que ‘em tese’ tiveram os mesmos recursos materiais de famílias com posições econômicas relativamente semelhantes que você e hoje estão mais pobres ou mais ricos que você. Considere ainda, os que eram mais pobres e hoje estão mais ricos que você. Todos ouviram os mesmos professores e tiveram os mesmos livros didáticos. No entanto, apesar disso, alguns se tornaram ricos e outros não. Por que? Porque os humanos têm habilidades e aptidões diferentes, e farão escolhas diferentes. No final das contas, tudo se resume a escolhas. Claro, às vezes coisas ruins acontecem e produzem impactos diferentes na vida de cada um. Alguns têm famílias que não ajudam e até empurram para trás, como se fossem inimigos, outros enfrentam problemas de saúde ou se colocam gradativamente ou subitamente em situações em que suas únicas opções disponíveis são todas ruins. Mas, no final, para 99%, a posição na vida e a riqueza construída ou não depende das escolhas feitas.
Os defensores do imposto conforme existe no Brasil parecem ser motivados por argumentos da moral dos interesses de poder da instituição católica e a inveja; em razão dessa premissa, para chegar ao objetivo desta mensagem, cumpre-me fazer algumas observações das influências da religião cristã na sociedade brasileira.
Aquele que não considerar a realidade da natureza humana e a cultural cultural existente na maioria dos brasileiros mostra-se pouco familiarizado com a ignorância e a estupidez das pessoas e seus incuráveis preconceitos a favor de suas superstições particulares. Aquele que não considerar a realidade cultural existente na maioria dos brasileiros mostra-se pouco familiarizado com a ignorância e a estupidez das pessoas e seus incuráveis preconceitos a favor de suas superstições particulares. É fácil interpretar de longe, a favor ou contra, dados sobre os pobres. Porém, quando se olha mais de perto, não é fácil tirar o elefante da sala. Por exemplo, os pobres nos USA que fazem uso do medicaid não pagam nada por seus medicamentos, mas deixam de tomá-los regularmente. Os pobres em áreas rurais relatam ter um bom intervalo de tempo entre as colheitas, mas não retiram as ervas daninhas. Essas falhas não podem ser consideradas apenas circunstanciais: no cerne existe um problema comportamental [mentalidade]. A mentalidade da pobreza produz fracasso, assim como o fracasso produz pobreza. É certo que a pobreza taxa pesadamente a possibilidade de planejamento futuro. Livrar-se disso da melhor maneira não é um desafio simples. A vida dos pobres é cheia de instabilidades e sustos. A vida no fundo do poço é volátil. As despesas prementes prendem toda a atenção e as inesperadas e repentinas são graves problemas. A pobreza traz escassez em cada aspecto que sustenta quase todos os outros aspectos da vida. O dinheiro pode ser usado para compensar várias formas de escassez, mas o inverso, tentar aliviar a escassez de dinheiro, é quase impossível em quase todas as situações. Não se pode tirar férias da pobreza. Como compensar as necessidades básicas de sobrevivências com outras coisas que não dependem do dinheiro. Mas, a pobreza e a riqueza dependem de vários motivos interligados que se estendem a partir da mentalidade e não apenas da escassez de recursos materiais.
O brasileiro pouco sofisticado de senso crítico é muito mais propenso a dar importância a algo falso guiando-se através de preconceitos supersticiosos do que dedicar-se ao esforço da reflexão. O Ser humano dá mais valor a aparência do que a própria honestidade, por isso preocupam-se mais com a riqueza alheia [observar os outros] do que com a própria pobreza [observar a si]. Vendem e compram falsas aparências, preferem a ilusão à realidade. Diariamente, não é percebido que pobres ficam ricos e muitos ricos ficam pobres, basicamente em razão do comportamento.
Depois do mergulho acrobático no
esgoto, os afastados total e diretamente da obrigação tributária do IR, ITBI, IPVA, ITCMD, e insignificantes contribuintes de
fato [indiretamente] do ICMS, ISS, IPI, dentre outros tributos, em razão de suas parcas rendas
disponíveis para o consumo, vão para o SUS gastar os tributos dos ricos com
tratamento de hepatite, etc.. Usam o dinheiro dos Municípios e dos Estados no
ensino público de seus filhos, etc.. E ainda são usados pelos políticos “esquerdistas”
para se elegerem com o discurso da marginalização da riqueza e dos ricos, com o
apoio de religiões de milionários e bilionários (vaticano) que usam há milênios
o marketing de que o dinheiro é o mal do mundo, que a riqueza é quase um crime,
que o rico é o vilão da sociedade, que os ricos ficam mais ricos porque os pobres ficam mais pobres, tudo para conseguir ficar bem com a maioria pobre e invejosa. O Brasil é o País onde os ratos conseguem
botar a culpa no queijo que não conseguem comer ou pelo simples trabalho que
não querem fazer para pegá-lo.
Se olhássemos o mundo não pelo que as pessoas têm registrado em seu nome como propriedade, mas pelo que elas consomem versus o que elas produzem, o conceito de injustiça social seria absolutamente diferente. Os que vivem de pregar contra as injustiças seriam vistos apenas como aproveitadores, egoístas, sugadores, não produzindo nada e consumindo o que outros produziram. No fundo, é essa a mais pura realidade. Criticam aqueles que estão dançando somente porque não conseguem participar da festa. Por mais egoísta que um milionário possa ser, objetivamente ele contribuiu mais para a estrutura social [empregos, tributos, geração de renda, etc] do que um pobre solidário altruísta.
As consequências danosas às famílias causada pela legislação do “imposto sobre herança” permanece obscura para quase a totalidade das pessoas. Quantos brasileiros conhecem a ofensa ao princípio da capacidade contributiva produzida pelo imposto sobre herança? A experiência do autor deste texto indica que poucos advogados e fiscais de tributos estaduais estão cientes disso e de suas consequências, ou não lhe dão a devida importância por simples falta de reflexão.
A discussão sobre riqueza e pobreza e ricos e pobres é tão antiga que se pode dizer que nesse embate, que sempre produziu muito radicalismo contra a riqueza e os ricos, todos saem perdendo de alguma forma. Esse embate envolve inúmeras variáveis e a mais importante e incontrolável se refere às características de cada individuo, suas possibilidades [sorte, habilidades e oportunidades] e seu querer, que em conjunto determinam cada destino. Como ensina a moral do adágio: “A cada individuo [vida] uma sentença”. O fato de cada um possuir seus argumentos e exclusivas percepções para cada fato é produtor de discórdia. Em toda comunicação humana há sempre a interferência da subjetividade do emissor e do receptor das informações trocadas.
É mais
fácil descer do que subir. Muitos preferem descer e/ou ficar em baixo na
pirâmide social porque o esforço para isso é menor do que avocar para si as
responsabilidades necessárias para subir e permanecer no topo. Reconhecer esta
realidade da natureza humana é mais salutar do que o sentimento de pena e o
desejo de consertar o mundo. Querer ajudar ou estar próximo de pessoas sem
virtudes também ajuda a ratificar as virtudes de quem considera tê-las, sobretudo
aqueles que de fato não as têm, que são a maioria dos que usam a solidariedade
com publicidade, ainda que somente no discurso. Também, associar-se a pessoas da base é mais
fácil, requer menos virtudes, menos esforço para se destacar. Para fracassar
basta cultivar poucos maus hábitos e só aguardar a sua vez que certamente
chegará. É muito mais fácil fazer o esforço da base do que do topo, ainda que
possa ser muito pior viver na base a maioria dos humanos deixa que a ilusão e a
mentira sejam o seu guarda-chuva protetor e não fazem o esforço que a realidade
exige, e ainda invejam quem está no topo. Mas, o mundo revela o seu melhor, na
direta proporção, àqueles que assumem mais responsabilidades em seus desejos de
melhoria. Se não houvesse diferenças
nada teria sentido, não haveria referências para distinguir-se, por exemplo, o
melhor e o pior, o certo e o errado, o conveniente e o inconveniente. Sem elas
não há o que fazer e para onde direcionar o esforço. Não valeria a pena fazer
nada, não haveria significado em nada, pois este exige a existência de melhor e
de pior em tudo na vida. Se algo pode ser feito, então pode ser feito melhor ou
pior. Os padrões de pior e melhor não são ilusórios ou desnecessários na vida.
Se algo que se faz agora não fosse uma opção melhor do que outras no mesmo
momento, ela simplesmente não seria escolhida e feita. Uma escolha sem atribuição
de valor é uma contradição de termos. Atribuição de valor é uma precondição
para escolha e ação.
O
princípio de Pareto (Vilfredo Pareto) afirma que, para muitos eventos
aproximadamente 80% dos efeitos vêm de 20% das causas. Em sua época ele
observou que 80% do território italiano pertenciam a 20% da população italiana.
Essa desproporção parece obra da natureza, das diferenças naturais entre os
humanos: 70% das artes do mundo foram produzidas na Itália, Poucos músicos do
renascimento produziram, individualmente, mais músicas que todos os músicos que
lhes sucederam, 1% dos mais ricos no mundo detêm uma riqueza maior que o total
dos 50% mais pobres; Os ícones de talento em todas as atividades humanas são
espécies raríssimas e até insubstituíveis: Einstein, Bethoven, Tesla, Pelé,
Maradona, etc.; Assim também é a distribuição da riqueza: 20% dos mais ricos
controlam 82,7% da renda mundial. Não adianta lutar contra a natureza, é dar
soco em ponta de faca.
Deus nos cede todas as coisas ao preço do
trabalho para merecê-las (Leonardo da Vinci). Poucos prazeres nos são dados pela mão aberta e liberal da natureza, normalmente só são obtidos pela técnica aprimorada com muito trabalho e disciplina. Vivemos em um mundo onde as verdadeiras origens e causas de muitos
acontecimentos estão inteiramente ocultas. Não temos sabedoria suficiente para
prever o próximo mal que continuamente nos ameaça, nem Poder para evitá-lo.
Vivemos suspensos em um perpétuo equilíbrio, entre a vida e a morte, a saúde e
a doença, a saciedade e o desejo, a riqueza ameaçada pela pobreza, que são distribuídas entre a espécie humana por
causas também não muito aparentes [até secretas e desconhecidas], que atuam
frequentemente de forma inesperada e, à primeira vista, comumente,
inexplicavelmente. Se não for avaliado pela experiência ou pela razão [reflexão],
maldade ou bondade é atribuído a tudo o que faz mal ou agrada. A maldade
sempre é atribuída a terceiros, na relação entre a pobreza e a riqueza; no
Brasil,
Os socialistas cedem à tentação de manifestar-se sobre o combate à pobreza cultural, moral e financeira de um indivíduo ou uma coletividade sem considerar que as expectativas subjetivas do indivíduo representam um papel difícil de avaliar; elas se mostram dependentes de fatores muito pessoais, de experiência particular, que, no conjunto, resultam em seu querer, em seus valores, além de suas simples possibilidades. A pobreza não é só uma questão de recursos físicos. Resultados diferentes também decorrem do modo como esses recursos são utilizados, dos próprios comportamentos implicando em bom ou mal uso e resultado. Metaforicamente: em química, os mesmos elementos básicos podem produzir compostos diferentes, dependendo das proporções. O carbono e o oxigênio podem formar o dióxido de carbono [essencial para a vida] ou o monóxido de carbono, um poluente mortal. Ingredientes iguais, resultados muito diferentes. A análise sobre a influência do comportamento [mentalidade] sobre a riqueza e pobreza segue uma lógica semelhante. Essa lógica tem sido desconsiderada no mundo atual em razão dos preconceitos pejorativos milenares contra a riqueza. Uma escassez inicial pode ser sucedida por comportamentos que a magnificam ou a diminuem. A pobreza não é somente uma falta de recursos. A política precisa estimular, reconhecer e enaltecer a riqueza lícita nas famílias para que os pobres tenham referência e para que os gastos dos ricos (incluindo tributos) possam contribuir com a redução ou alívio da pobreza. Para aqueles que justificam toda a desgraça dos pobres apenas com as suas pobrezas vale saber que: Pesquisa no ensino fundamental nos USA evidenciou que 74% das meninas expressavam a tecnologia da computação como a principal parte de seus interesses, mas no ensino médio quando precisaram escolher o que fariam na Faculdade apenas 0,4% das meninas escolheram ciência da computação. Programas de treinamento para pessoas de baixa renda nos USA sofrem com absenteísmo, desistências e falta de matrícula. Cada um tem o comando da própria vida de acordo com o seu querer e poder, de ir do ponto A ao ponto B de suas finanças, etc.. Para agir com responsabilidade, cada um só tem a si mesmo para culpar, embora o sol das possibilidades e das oportunidades nunca brilhou para todos. Os socialistas consideram que isso se deve preponderantemente à falta de compreensão ou motivação ou de injustiça do modelo social e culpam os ricos, enfatizam estratégias educativas e assistência social.
É certo e notório que muitos preferem a limitação a um único ou poucos campos do saber. Muitos consideraram opressivos os sacrifícios que lhes são exigidos pela cultura (o saber) mesmo sabendo que esta lhe possibilitaria uma vida melhor. É certo que a cultura e o sucesso [seja o que este representar para cada um] sempre foram frutos de algo coercitivo e – em todos os tempos - só aceito por uma minoria que a valoriza, forçando a renúncia aos instintos naturais do ser humano. Em todo ser humano há tendências destrutivas, antissociais, anticulturais, e que na maioria das pessoas elas são fortes o bastante para até impedir o melhor comportamento para Si e para a sociedade. Assim também é a relação da proporção entre ricos e pobres. Obviamente, é fácil supor que essas diferenças (rico e pobre) são muito condicionadas às imperfeições humanas. Enquanto a humanidade fez progressos contínuos no que diz respeito à dominação da natureza e pode esperar outros ainda maiores, não é possível constatar um progresso análogo na regulação dos assuntos dependentes da natureza humana em todas as épocas.
Karl
Marx: “De cada um de acordo com suas
capacidades para cada um de acordo com suas necessidades”. Este é adequado
apenas para finalidades fantasiosas e onipotentes. Para ser o lema de
intelectuais sem nenhum compromisso com a realidade, e sim com uma utopia de
generosidade desvirtuada. Este pensamento antinatural exige a reafirmação
constante por parte do grupo que o partilha ardorosamente da mesma mentira. Se
alguém tenta expressar uma verdade que lhe é contraditória, desperta
imediatamente intenso ódio e inveja.
Esse fato psicológico possui uma significação decisiva para o juízo acerca da cultura e riqueza humanas. O pensamento de que o perigo poderia ser eliminado por meio da adequada divisão dos bens entre os homens, e nisso de baseia o comunismo e o socialismo, não considera a variável do material psíquico humano. Assim como não se pode prescindir da coerção ao trabalho da cultura (o saber) tampouco se pode ignorar a realidade da distinção de uma minoria sobre a massa, pois as massas são indolentes e insensatas, não gostam ou não conseguem renunciar aos impulsos ruins e não podem ser persuadidos com argumentos da inevitabilidade dessa renúncia e seus indivíduos se fortalecem mutuamente compartilhando a mediocridade, na tolerância aos desregramentos que praticam – princípio da aprovação social ou efeito manada: onde a maioria vai eu vou ! o que a maioria fala, pensa e faz eu também sigo igual !
Ao
reconhecermos que toda cultura próspera repousa sobre a coerção ao trabalho e a renúncia aos
impulsos da natureza vil humana, e que por isso produz inevitavelmente uma oposição daqueles
que são afetados por elas, tornou-se claro que os próprios bens, os meios para
a sua obtenção e as disposições para a sua divisão não podem ser o essencial ou
o único elemento do desenvolvimento humano individual e coletivo, e para a
consequente paz social. Pois estes sempre foram e serão ameaçados pela rebelião
e pela tendência destrutiva da maioria dos seus membros. Ao lado dos bens é
necessário existir os meios de coerção e
compensação pelos sacrifícios para a criação e manutenção do saber e da
cultura. Nesta seara contra a realidade entra o papel do falso remédio da
religião e suas ilusões compensatórias: os últimos serão os primeiros; os pobres herdarão o reino
dos céus; os sofredores viverão no paraíso, etc.. que ao invés de apenas
consolo contribuiu para a marginalização da riqueza/ricos e a glorificação da
pobreza/pobres.
Estuda-se para ampliar a cultura e os horizontes, entender que a situação presente
não é natural nem inevitável e que, consequentemente, existem mais
possibilidades diante do que se imagina. Conhecimentos [culturas]
diferentes definem o bem e o mal de formas diferentes, inclua-se aí as
oportunidades. As ideias vivem na mente humana. Elas se multiplicam e se
disseminam de um hospedeiro a outro, às vezes enfraquecendo os hospedeiros e
até mesmo os matando. Exemplos: paraíso cristão no céu e o paraíso comunista na
Terra. Esses vírus se apresentam como benéficos a todos os seres humanos,
embora tenham beneficiado apenas uma ínfima parcela de humanos.
A diferença entre ricos e pobres não pode ser medida apenas em termos de quantidade de dinheiro de um e outro, isto representa uma consequência das diferenças de natureza individual e das ações [escolhas] fruto do querer e poder de cada um ao longo da vida. A habilidade e a sorte não estão presentes na vida de todos de forma igual. As pessoas cultivam as próprias crenças e estas moldam seus valores e condutas que resultam em diferentes vontades e objetivos. Não se pode colocar na conta do rico a existência de pobres e da pobreza, e jamais de forma confiscatória dissimulada de legalidade e moralidade do tipo Robin Hood. Rico é aquele que faz alguma coisa por alguém e em contrapartida recebe o dinheiro pelo que fez, nas suas mais variadas formas de quantidade e valor. Toda riqueza é dependente de trocas, se estas diminuem a riqueza diminui; se estas parassem totalmente, todos empobreceriam. Nenhum rico vive isolado na economia. Não há riqueza lícita que não esteja associada ao rico fazendo algo de valor a outras pessoas. Na verdade, a situação de ganancioso é mais peculiar ao pobre, pois necessita mais da riqueza dos outros do que a eles oferece. Quantos “pobres” trabalham para uma grande indústria? Quantos pobres preferem trabalhar para pobres ao invés de ricos. Quantos pobres compram em lojas pequenas para ajudar um comerciante pobre ao invés de lojas de grandes redes [ricas] que oferecem preços menores? Quantos jornalistas não saíram de onde trabalhavam em busca de uma remuneração maior na empresa jornalística CNN? O rico e sua riqueza não deveriam ser visto de forma pejorativa. Um bilionário por pior que seja como pessoa faz, em razão de sua atividade e riqueza, muito mais por outros humanos pobres, pela sociedade e pelo país em termos objetivos econômicos do que milhares de outros pobres. Aliás, todo mendigo é caracterizado por alguém que só recebe e nada ou quase nada faz por outros, ou porque não quer ou porque não conseguiu desenvolver a competência para fazê-lo. Vitimizar o pobre só por ser pobre é tão errado quanto marginalizar o rico só por ser rico.
Por mais que os poetas socialistas
empreguem seus talentos e eloquências
para celebrar a utopia e rejeitar todas as noções realistas que produziram a riqueza da China,
Coréia do Sul, Singapura, USA, Austrália, Nova Zelândia, Rússia, etc.. não
conseguirão afastar o óbvio de que essa prática (mentalidade/cultura) sempre
foi fonte de toda dissolução e desordem e de significativa importância para os
problemas sociais do Brasil. Nenhum
discurso socialista não pode ser levado
tão longe a ponto de fazer-nos negar a existência de qualquer tipo de
merecimento e de toda diferenciação entre os indivíduos, seus hábitos e
condutas. Há características cujo próprio nome nos forçam a reconhecer seus
méritos: cautela, iniciativa, diligência, frugalidade, bom senso, prudência,
discernimento, temperança, sobriedade, paciência, constância, perseverança,
providência, reserva, método, decoro. Presença de espírito, rapidez de compreensão,
facilidade de expressão. E há ainda muitos outros aos quais o mais ferrenho
ceticismo não pode recusar o tributo de louvor e aprovação e considera-los
excelências e perfeições. Como os
méritos desses atributos consistem em beneficiar a pessoa que os possui, sem
nenhuma pomposa reivindicação de merecimento público e social, são considerados
menos suspeitos em suas pretensões e aceitos prontamente no rol das qualidades
dignas de louvor. Ao longo da longa história da humanidade essas pretensões socialistas
atribuídas às virtudes sociais da justiça e benevolência foram
inequivocadamente desmascaradas que até as pessoas comuns, simplórias de senso
crítico, são levadas a manifestar uma amarga incredulidade a respeito dessas “boas
intenções” morais e, até mesmo, a negar-lhes absolutamente a existência e
realidade. Desde a antiguidade, a sociedade convive com magníficos pronunciamentos e escassas
realizações nos termos dos pronunciamentos, que resultam sempre em desgosto e
incredulidade.
É uma constante no Brasil o interesse dos simplórios de discernimento e abundantes de inveja em ver muito tributados a quem consideram ricos e “privilegiados”, com base em uma lógica inventada do socialismo para este fim com o argumento da igualdade, do vitimismo dos pobres e da vilania dos ricos, e essas pessoas correspondem a maior parte dos eleitores, cuja cultura de homem comum nunca os levará tão longe em suas reflexões. Preconceito este já superado na Rússia e China, países ícones da revolução comunista, que atualmente estimulam mais a riqueza das famílias do que o Brasil capitalista. Os soviéticos facilitaram a inexorável marcha histórica do capitalismo rumo à utópica ditadura do proletariado, de modo que lá não existe o imposto sobre transmissão gratuita de bens e direitos sobre herança e doação e a alíquota do I.R é de 13% para todos independente do valor da renda. Não há progressividade para agradar a pseudo “justiça” fiscal do socialismo-cristão. Os pobres alegam que os ricos defendem o fim do imposto em razão de interesse próprio (de serem ricos); os pobres defendem o imposto contra os ricos em razão de serem pobres (inveja dos ricos). Alguém precisa ter a coragem de lutar contra a ignorância e o discurso populista eleitoreiro. Assim como é tratado o assunto se mantém a cultura em uma maioria com total falta de lógica e experiência de negócios pressionando para aumentar os impostos sobre a herança dos ricos com o argumento de que qualquer herdeiro rico deveria ser privado de sua fortuna, porque provavelmente se transformarão em alguém do tipo Kim Kardashian ou Paris Hilton. É como se os pobres soubessem melhor como usar e investir o dinheiro de quem construiu riqueza, e quem ele supõe não saber e não merecer, não poder tê-lo e ainda que deve ser punido. Ideia esta estimulada pelos interesses políticos de poder do bilionário Vaticano, cujas instituições não pagam impostos sobre o patrimônio e renda. É notório que ninguém entende mais de dinheiro e riqueza do que o Bilionário Vaticano. Na verdade toda a soteriologia do cristianismo se baseia em vender compensações às desgraças da vida inclusive vendendo alegria ao pobre com base na desgraça do rico. Fato este muito característico da sociedade brasileira e, por conseguinte, muito presente no discurso político eleitoreiro. Os políticos sabem que em toda esquina há um pobre profetizando o que o governo deveria fazer contra o dinheiro dos ricos !
Pode-se observar que, apesar do caráter dogmático e imperioso de toda superstição, a convicção dos homens religiosos é, em todas as épocas, mais fingida que real. Oriunda da natureza humana, principalmente do medo de acontecimentos futuros, cresceu sobretudo em uma época em que a superstição reinava sobre o homens muito fácil e rapidamente. A tendência para a adulação do desconhecido leva os homens a reconhecer a “divindade” como um ser personificado, perfeito e divino. Ostentam uma fé sem ressalvas e dissimulam ante a si mesmo sua real incredulidade, por meio das mais categóricas afirmações e do mais absoluto fanatismo. A habitual conduta de seu clérigo contradiz suas próprias palavras (O Vaticano é o exemplo mais notório) e mostra que seu assentimento nessas questões é uma operação inexplicável da mente muito próxima da incredulidade. É ao mesmo tempo evidente que o império de toda fé religiosa sobre o entendimento é flutuante e incerto, sujeito a qualquer mudança de humor e dependente das circunstâncias do momento e dos interesses secretos.
Durante séculos a Instituição Católica
demonizou o dinheiro e o considerou a raiz de todos os males. Principalmente na
antiguidade e no medievo, cristãos devotos assassinavam, roubavam e traíam e
depois usavam o dinheiro para comprar o perdão da Igreja, que estava sempre de
prontidão para vendê-lo. O lado obscuro do dinheiro se refere exclusivamente ao
lado obscuro do Ser Humano, e que sempre existiu e existirá. As pessoas e as
religiões contam com o dinheiro para facilitar a cooperação com estranhos, mas alegam
[e temem] que ele corrompa relações íntimas e valores humanos. Todos não
confiam no estranho, ou no vizinho, mas confiam na moeda que possuem. Os interesses humanos, ocultos pela fumaça da religiosidade cristã, alimentaram os preconceitos
profundamente enraizados contra a riqueza, o dinheiro ou o "lucro”, todos
tachados de avarentos imundos pela instituição da igreja católica para o seu
próprio enriquecimento. Contudo, não observam que se Deus aprovasse o socialismo
ou esse estado de coisas, teria criado homens apenas dotados de boca para comer
e sem mãos para trabalhar, ao lado de outros privados daquela e condenados a
usarem perenemente estes para sustentar aqueles. A consequência disso é que os
simplórios eleitores são facilmente aliciados com discursos a favor de aumentar
a tributação sobre os ricos e a riqueza com o argumento da “justiça” fiscal e
igualdade.
O arquétipo de Deus é o Poder. Dinheiro é gerador de possibilidades, portanto também é Poder. Logo a riqueza é algo mais próximo de Deus do que a pobreza. Quantas pessoas pobres trabalham diretamente ou dependem indiretamente dos negócios dos ricos? O que seria do Mundo sem os ricos, os milionários e os bilionários? O que seria do mundo se todos os países fossem igual à Cuba? O que seria dos USA e do Mundo se não fosse o desejo de crescer e de poder crescer de J.P.Morgan, J.D.Rockfeller, Dale Carnigie, Henry Ford, Bill Gates, Steve Jobs, apenas para citar poucos. O Poder não pode ser visto de forma pejorativa, ele não é o problema este está em quem o detém. Tal como o dinheiro cuja quantidade só mostra o caráter de quem o possui em demasia. Culpar a riqueza, os ricos ou o Poder por algo ruim é como culpar o revólver por um crime cometido por quem o usou para tal fim.
O dinheiro é a raiz de todo o progresso, da antiga babilônia até a China dos dias de hoje. Se não fosse pelos homens de negócios, pelo capitalismo e pelo dinheiro [riquezas], Colombo não teria chegado à América, James Cook teria chegado à Austrália, e Neil Armstrong jamais teria dado aquele pequeno passo na superfície da Lua. Nenhum exército [impérios] ou Universidades [pesquisas] podem ser mantidos sem dinheiro. Nenhum brilhantismo intelectual poderia prescindir de adequado financiamento para produção de progresso. A ciência não progride sem o reforço da política e da economia. O dinheiro é o único sistema de crenças criado pelos humanos que consegue transpor qualquer barreira cultural e que não discrimina com base em religião, gênero, raça, idade ou orientação sexual. Ele apenas amplifica o caráter ruim de quem o possui em demasia. O dinheiro sempre esteve associado à solução e desenvolvimento. Todo o bem estar do ser humano é dependente de bens e direitos representados pelo seu equivalente em ouro e dinheiro, que constituem medida cômoda de valor de todas as coisas, inclusive entre nações diferentes. Graças a essas medidas de valor, os bens móveis e imóveis podem “acompanhar” (no seu correspondente monetário) seu possuidor a todo lugar. E a possibilidade de serem passados entre os interessados com mais facilidade alimenta toda a cadeia produtiva do Estado. A tal ponto de sua importância poder ser comparada a corrente sanguínea para o Ser Humano. Onde o ouro e o dinheiro são escassos surgem ruína e desgraça; onde são abundantes há força no movimento das trocas de riquezas. A igreja católica sempre soube disso. A Instituição Católica sempre procurou atrair para o seu clérigo os membros da aristocracia rica a fim de “herdar” seu patrimônio. O exemplo mais notório foram o Papa Leão X, nascido Giovani di Lorenzo de Medici (1475-1521) e o Papa Clemente VII (1523-34), nascido como Giulio di Giuliano de Medici. Ambos da aristocracia da cidade de Florença, Toscana, a cidade então muito rica e politicamente influente da Italia no medievo. O celibato foi criado para afastar a hipótese de litígio sobre o patrimônio. As proibições eram ótimos negócios porque produziam pecados que podiam ser amortizados com dinheiro para a Igreja. A isso se denominava compra de indulgências. Para perseguir os judeus, as pessoas que emprestavam dinheiro a juros, conhecidas como usurários, foram excomungados pelo III Concílio de Latrão, em 1179. Até mesmo argumentar que emprestar dinheiro a juros não era um pecado foi considerado heresia pelo Concílio de Viena, em 1311-1312. Os ricos judeus eram estigmatizados de usurários e ainda em vida ou seus familiares, após a morte, tinham que transferir suas riquezas à Igreja Católica, se quisessem receber o perdão, e para que pudessem ser enterrados em solo "sagrado": onde a instituição católica reinava em conluio com os monarcas. Essa proibição disfarçada de boas intenções puritanas objetivou criar mais uma fonte de enriquecimento para a Instituição Católica.
Durante séculos, o povo judeu ficou impossibilitado de trabalhar como os demais de sua época, e, praticamente, a única atividade que sobrou foi o de trocar e emprestar dinheiro. Por isso, os católicos igualavam os judeus ricos ao conceito pejorativo dado ao capitalismo pelos socialistas, porque assim ficavam “politicamente corretos” com a maioria pobre invejosa. Toda essa mesquinharia socialista-cristã nunca trouxe progresso algum. Um meliante preso por furto explicou que sua vida, desde muito cedo, fora tão marcada pela dor e pela privação que sua sensação era de não dever sofrer mais preocupação alguma. Justificou que – com base no cristianismo – tinha o direito de tirar de quem era mais “privilegiado” e que o conforto adquirido ao fazer isto lhe era devido pela sociedade ! Na França católica e agrícola do século XIX todo o antissemitismo vinha dos esquerdistas católicos para quem – de todo modo – a propriedade era um roubo. Pierre Proudhon, um esquerdopata proeminente de 1845, acusava o banqueiro James Rothschild de contraproducente, um mero “intermediário” parasítico. Tanto no passado quanto atualmente, e talvez sempre, todo fanático socialista (esquerdopata no brasil) demonstra também o fanatismo da Fé-Cristã.
Aqueles que inspiraram o socialismo em todos os tempos se alimentaram de opiniões de “visionários” que igualavam o capitalismo (o dinheiro) ao demônio. Esta sempre foi a fórmula que resume o ressentimento dos que não têm o suficiente do que gostariam contra aqueles que consideram ter muito.
Os governos controlam as massas. As massas sustentam o Vaticano. O Vaticano sustenta os Governos. A política do Vaticano sempre consistiu em elogiar o errado, agredir o certo, abandonar o verdadeiro e valorizar o falso. Deve-se observar que as pessoas do medievo eram muito facilmente manipuladas por superstições e medo de irem para o inferno, purgatório, etc. É importante perceber que não somos mais humanos do medievo, não se pode deixar ser influenciado por este preconceito pejorativo contra a riqueza e os ricos.
“Justiça é dar a cada um o que lhe corresponde,
conforme a sua natureza e ações” (Platão)
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A igreja Católica marginaliza a riqueza e
enaltece a pobreza para com isso obter dinheiro que no mundo atual é
representado por imunidade de impostos sobre o patrimônio e a renda e obtenção
de benefícios fiscais. Tudo porque trabalha para os pobres !! A maioria
dos políticos, por sua vez, agrada a
Igreja objetivando os votos dos devotos e colocam os interesses próprios acima
do público. Pouco se importa com a espoliação das famílias com o imposto sobre
herança, mais importante é o efeito favorável do discurso contra a riqueza.
A realidade econômica
do mundo mudou. Um pode ser rico sem que outro tenha que ficar pobre; um pode
ser obeso sem que outro morra de fome na razão direta de sua obesidade. É
notório que o país onde por acaso alguém nasceu tem grande efeito sobre sua
chance de ser pobre ou rico. É como se culpássemos alguém que por acaso nasceu
na Dinamarca pelas desgraças [sentido amplo] de quem por acaso nasceu no Brasil. E o bolo da riqueza do mundo pode
crescer com o ingrediente do estímulo à riqueza.
O clérigo do Vaticano agora se
apresenta diante de nós com sorrisinho insinuantes e mãos estendidas, como um
comerciante pegajoso num bazar. Oferecem consolo, solidariedade e elevação,
porém, tudo em razão da competição no mercado por devotos. Mas, nós temos o
direito de lembrar como os representantes do “divino” se comportaram
barbaramente como protagonistas das mais variadas formas de violências e
crueldade de crimes que revelam o que o homem tem de pior, quando eram fortes e
faziam ofertas que as pessoas mais críticas recusavam. E, ainda hoje, basta olhar os
Estados e as sociedades onde o clero ainda tem o poder de ditar seus termos. Os
patéticos vestígios podem ainda ser vistos, hodiernamente, nos esforços feitos
pela religião para eximir-se de impostos, ou de adotar leis que proíbem as
pessoas de insultar a onipresente e onisciente divindade, e, por tabela com o
divino, os seus profetas, e seu clérigo na Terra. A maioria do clérigo católico aparenta ser a
personificação da perfeição, verdadeiras aspirações para nós simples humanos,
meros mortais. Eles sempre estão impecáveis, seja no tapete vermelho ou em
algum ensaio fotográfico. Porém, de vez em quando, temos algumas oportunidades
de dar uma olhada por trás dessa cortina de fumaça de perfeição e ver a pessoa
e não apenas a aparência de pureza e santidade. E a verdade é que, nesses
casos, a experiência é assustadora. Há um velho
ditado que diz: "Se você quer manter o respeito pelo clérigo católico, ou seu apetite por
salsichas, deve ter o cuidado de não viver próximo aos primeiros para
não conhecê-los bem; e não ver como as salsichas são
fabricadas."
A Instituição religiosa,
sobretudo a Católica, sabedora do poder potencial destrutivo e persecutório da
tributação conseguiu compensar a perda do poder com o benefício da imunidade
tributária, por meio desta seu patrimônio e renda não sofrem tributação do
poder constituído. A imunidade nasceu na Europa, no século 4. Nos 520 anos da
história brasileira [ref.2020], nunca as igrejas precisaram pagar boa parte dos
tributos. Em 1891, na Constituição republicana, houve a separação da igreja do
Estado, estabelecendo-se a liberdade de culto e o casamento civil obrigatório. Apesar
de não constar na lei, o estado não cobrava tributos. A imunidade entrou na
Constituição em 1946 e seguiu inabalável em todas as outras versões: 1967, na
emenda de 1969 e, finalmente, na atual, de 1988.
A SOCIEDADE E O IMPOSTO
O vulgo (quase todos) está
satisfeito com as aparências, como se fossem realidades, e muitas vezes são
mais influenciados pelas coisas que parecem do que pelas que realmente são.
[Nicolò Machiavelli – 1469 – 1527]
O senso crítico dos simplórios [a maioria] se satisfaz com as aparências, como se fossem realidades, e muitas vezes são mais influenciados pelas coisas que parecem do que pelas que realmente são. Os aspectos extrajurídicos do Imposto sobre herança servem para ajudar a entender o porquê da tolerância da sociedade ao citado imposto, cuja juridicidade vai de encontro a aspectos relevantes da ordem jurídica vigente em um Estado que indica em sua Constituição ser democrático de direito e de sistema econômico capitalista.
Para a refutação do falso, é primordial distinguir o verdadeiro do falso. Como diz o adágio: todo dono de bar adora bêbado, mas não para casar com sua filha. A boa informação/educação gratuita está abundante na internet, a distância de alguns ‘clicks’ , mas, o desejo de aprender da maioria e o preço do esforço pessoal a pagar por isso sempre foi escasso na humanidade. Leonardo da Vinci citou: Deus disponibilizou muito para todos, mas ao preço do trabalho para possuí-los. Um engano acaba necessariamente gerando outro e, tanto enganador quanto enganado, não hesitam em endossar qualquer conclusão a que cheque por mais inusitada ou conflitante que possa estar com a razão e o bom senso. Em razão disso, o ordenamento jurídico mudou e o imposto da antiguidade e do medievo permaneceu em razão da aceitação da maioria vulga na sociedade estupidificada brasileira dos falsos valores do socialismo-cristão.
Na vida do
vulgo [ quase todos] não há espaço para a transcendência do exercício
moral e filosófico. Fazem parte do combo da inveja: dinheiro não traz
felicidade; as loiras não são inteligentes; que toda mulher bonita é fútil e o imposto sobre herança é justo.
Quanto mais observo o Ser Humano mais percebo como ele é escravo de seus
instintos animais mais primitivos. A maioria
vive iludido e feliz apenas um dia à frente do perigo da falência, não enxerga
além da distância do próprio passo a exemplo de um profissional autônomo de
serviço muito especializado e único mantenedor da renda familiar, que trabalha
para gastar toda a renda com a sobrevivência e bens de luxo e não sabe que existe
o imposto sobre herança. A sociedade brasileira
às vezes nos impõe a sensação de ser melhor ser um louco acompanhado de muitos
do que um sensato sozinho, haja vista que ser o único sensato o fará ser visto
como um louco. A sociedade indica que o importante é pois seguir a corrente. No
Brasil, a maior sabedoria é não saber ou fingir não saber, afinal temos de
viver com os outros, e a maioria é ignorante, e de todos os tipos, há até com
diploma de doutorado!
A maioria não sabe ao certo os citados pormenores sobre o imposto sobre transmissão gratuita causa mortis e doação (herança), e só saberá quando estiver diretamente envolvido com o fato gerador da obrigação tributária. A maioria do povo (contribuintes em potencial) não sabe nem mesmo do aumento ou de propostas em trâmite para aumento de suas alíquotas. A cultura do homem comum (a maioria) nunca o levará tão longe em suas reflexões. A maioria quer ter o prazer de obrigar os ricos a preocuparem-se com o serviço funerário e o pagamento de impostos no mesmo dia.
É
mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que foram enganadas.
(Mark Twain)
O bem e o mal se misturam e se confundem, da mesma forma que a felicidade e a miséria, a sabedoria e a tolice, a virtude e o vício, a vantagem e a desvantagem. O máximo e mais sincero zelo não nos dá qualquer garantia contra a hipocrisia. Todos podem ser vitimas da arte do engano, tanto um suposto enganado quanto o próprio suposto enganador. Não existe um absurdo tributário tão evidente que não tenha sido apoiado, na sociedade estupidificada brasileira, por homens considerados até de vasto e refinado entendimento, mas cujos próprios interesses o fazem não enxergar a realidade colocando o próprio prejuízo futuro abaixo do interesse no presente. A crença na justificação do imposto sobre herança para os "outros" acaba destruindo também seus defensores, tal como um líder revolucionário que acaba sendo dizimado pela própria revolução. Em meio a esse turbilhão, alguns poucos indivíduos conseguem manter-se à tona no mar de destroços chamado Brasil e enxergar a direção do abismo para onde vai a corrente do mal. A seguir ilustro com alguns exemplos:
Muitos
economistas bem graduados e trabalhando em Instituições bem conceituadas
acreditam que o Estado brasileiro deve ser o maior responsável por políticas de
combate à desigualdade aparentando desejar fazer crer que toda origem e solução à
desigualdade social fosse
responsabilidade exclusiva do Estado, e informam que o Fundo Monetário
Internacional [FMI] e o Banco Mundial também estão de acordo com esta premissa.
Uma publicação no Jornal Digital “El País” de uma entrevista do economista
Pedro Herculano G. Ferreira de Souza, autor de “Uma História da Desigualdade”
(prêmio Jabuti em 2019) também foi fonte de motivação para divulgar estes argumentos
contraditórios, com foco na tributação sobre herança.
(1) A massa de eleitores é constituída de simplórios que não se preocupam com nada que não seja visto no agora, quer de boa ou má sorte, e nunca planejam prevenir-se de eventos prováveis. Não veem qualquer espécie de dependência ou conexão entre o antecedente e o evento consequente. De coisas idênticas no passado esperam sempre coisas idênticas no futuro, e supersticiosamente ficam esperando a boa ou a má sorte de coisas que não têm a ver com a produção dos efeitos do que esperam, tal como pedir a Deus o sucesso, a riqueza, etc. Muitos (quase todos) atribuem a fortuna alheia a alguém que simplesmente se encontrava presente em um lugar, momento e circunstância que daria sorte ou azar, ou a prática de palavras proferidas em nome de Deus. A ignorância já atribuiu muita coisa à sorte. O modo quase único de aprenderem é experimentando a dor em si mesmo, raramente percebem o erro com antecedência e admitem a própria parcela de culpa nos problemas dos quais sofrem. E nunca aprendem com os livros e as experiências de outros. Desta forma vivem na servidão voluntária do hábito tal qual o cavalo que no início morde o freio e depois acaba por sentir falta dele. Assim, muitos afirmam que os avós e pais viveram submetidos a essas regras tributárias; provam-no com exemplos de casos semelhantes de conhecidos igualmente submetidos a mesma tirania absurda e desgraça, achando que essa é a regra. Tal é a alienação das massas em relação aos pormenores e as consequências do Imposto sobre herança. Frente a controvérsias, o vulgo opta pelo mais contrário ao simples bom senso, mesmo quando o interesse geral não exige tal decisão. Em meio a essa massa de vulgo há umas poucas almas que sentem o peso do jugo e não evitam sacudi-lo; não se limitam, como o vulgo, a olhar só para o que tem diante dos pés, olham também para trás e para frente e, estudando as coisas passadas, vislumbram melhor o presente e o futuro. Além de terem um espírito bem formado, tudo fazem para aperfeiçoá-lo pelo estudo e pelo saber. Para eles, a servidão, por muito bem disfarçada que lhes apareça, nunca será considerada coisa boa.
(2) A mídia fala de progressividade x regressividade apontando o rico como somente possuidor de uma grande vantagem na relação imposto x renda, fala de todos os demais impostos, mas do pior de todos NADA comenta tamanho o desconhecimento do assunto e de suas consequências até mesmo para si e própria família. Foca com visão limitada e até tacanha nos argumentos da regressividade e progressividade dos tributos, sempre subserviente à subcultura do socialismo-cristão, que induz ao sofisma de ser tecnicamente e moralmente correto .ajustar as diferenças até mesmo confiscando patrimônio dos considerados ricos. Em uma visão ampla, apartada dos interesses políticos e religiosos a tributação dita regressiva é a mais próxima da justiça fiscal, porque embora o percentual do tributo possa ser inversamente proporcional à renda total, a contribuição ao erário é diretamente proporcional à renda disponível para o consumo de cada indivíduo. Contribui mais, quem consome mais. Em termos relativos, proporcionais, a contribuição ao Erário é diretamente proporcional à riqueza, o rico é o que mais contribui para o Erário com suas atividades profissionais, de forma individual [pessoa física] ou coletiva [pessoa jurídica], com seu trabalho e gastos [consumo e investimentos] construindo a sua riqueza ao longo da vida. O fato existe, a importância dada a ele é equivocada, de apreciação incompleta, abordagem míope, até interessada em obter audiência da maioria vulga de discernimento que acredita que o Estado Brasileiro ( sentido amplo) discrimina o pobre a favor do rico. Já o retorno que se recebe do Estado [sentido amplo] é regressivo [inversamente proporcional] em relação à riqueza e a contribuição desta por meio de quem a possui. O sistema justo deve estimular o pobre a colocar menos a culpa no rico, olhar para si e procurar meios de ficar mais rico e não de apoiar apenar a riqueza apenas para agradar [enganar] pobre. Todo imposto é regressivo.
Se alguém com renda mensal de R$100 mil adquirir um automóvel VW 1.0 pagará proporcionalmente à renda menos IPVA do que um outro com renda bem menor (imposto sobre mercadoria, a base de cálculo é fixa no valor da mercadoria). Mas, até o IR cuja base de cálculo se dê na renda e não no valor de uma mercadoria não pode ser acentuadamente progressivo em nome de uma “justiça fiscal”, de fato inautêntica, baseada em crenças já não justificadas há muito tempo, haja vista também que se esta fosse progressiva até 100% não haveria riqueza no país. Tornar-se-ia um país comunista com pobreza ainda mais acentuada e uma minoria (no poder) de ricos.
O sistema tributário de Portugal demonstra que a maior arrecadação se dá pelo IVA, após o IR das pessoas físicas (singulares), após o IR das pessoas jurídicas (coletivas) e, por último, as taxas e contribuições (impostos do selo). Em suma, querer igualar tudo equivale a querer agradar a todos que equivale a correr atrás do vento. O indicado link : https://www.youtube.com/watch?v=bCvWa7KXs_0, mostra o que afirmo e, também, evidencia como o sistema tributário português após ter sido banido a mentalidade socialista produziu aumento de renda e consumo e, por conseguinte, aumento da arrecadação tributária.
(3) Os operadores do direito vivem também de inventários, arrolamentos e venda de soluções para elisão fiscal com criação de holding familiar; Contudo, holding só é solução quando o patrimônio líquido é bem inferior ao valor do capital investido. Exemplo: Hotel.
(4) Na política, a chance de ser eleito com discurso de retirar patrimônio do rico para supostamente investir em serviços sociais para os mais pobres, ainda que de forma confiscatória com vários graves vícios jurídicos, é muito maior do que no exato oposto. Some-se a isso o fato de que muitos políticos defendem o imposto sobre herança para os outros, mas o dinheiro dele está escondido em paraíso fiscal. Isso ficou evidente com a acusação do Ministério Público Federal contra políticos, na operação conhecida como lava jato, de manterem dinheiro fora do brasil não declarado à Receita Federal do Brasil; e as inúmeras fraudes contra o Erário em razão da pandemia do covid-19; Os políticos parecem não ter compromisso com os princípios do sistema capitalista, de acordo com o público-alvo e circunstâncias fazem o discurso marginalizando os ricos e a riqueza, glorificando a pobreza e vitimizando os pobres face aos ricos. Rico não tem culpa pelas diferenças socioeconômicas existentes no Brasil. Ele apenas representa alguém que conseguiu superar as dificuldades produzidas pelos governos dos Entes Federativos do Brasil. E o único antídoto contra a pobreza é a riqueza, quanto menos riqueza no país mais pobreza. A política econômica no sistema capitalista objetiva ampliar a riqueza e não de limitá-la ou confiscá-la de quem a produziu; Governantes que distribuem benefícios fiscais para contribuintes de direito do ICMS, cuja perda para o Erário pode superar o arrecadado pelo imposto sobre transmissão gratuito de bens e direitos causa morte e doação (ITCMD), com a justificativa de estímulo ao setor econômico beneficiado, podem demagogicamente propor aumento da alíquota do ITCMD, que contribui para a destruição econômica das famílias, apenas para posarem de preocupados com os problemas sociais [ os mais pobres], e cuja grande massa estupidificada da sociedade brasileira acha correto. O ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é o exemplo mais emblemático desta política. Metaforicamente, destruir a riqueza das famílias equivale a usar o bom ferro para produzir pregos. Isso não tem nenhuma racionalidade. E, os benefícios fiscais concedidos e as propostas de aumento de alíquotas do ITCMD ocorrem à margem do conhecimento da massa simplória [até estupidificada], que vê no sofisma uma verdade lógica.
(5) Para os servidores dos fiscos estaduais a lógica aparenta ser a de que qualquer proposta de modernização com simplificação e redução de atividade profissional é recebida como evento desfavorável ao cargo público e à remuneração. A cobrança de tributos é vinculado à lei, mas, de qualquer modo, o espaço para a transcendência [reflexão] do exercício moral e filosófico do que é feito foi drasticamente reduzido, como se estivesse automatizado/robotizado. O Estado produziu uma mixórdia tributária e trabalhista que resultou em expulsar muitos para o serviço público onde o custo-benefício e o risco são (ou eram) mais convenientes. Os ocupantes do cargo público de fiscalização de tributos também necessitam da mixórdia para sentirem-se importantes e continuarem existindo para o Estado, algo do tipo o médico e o monstro Frankstein. As dúvidas tributárias dos contribuintes que deveriam ser baseadas em exceções da legislação tributária não são porque as exceções são tantas que parecem constituir a regra. Paradoxalmente, há criaturas [os servidores] que ainda defendem o sistema tributário e trabalhista que limitou as suas oportunidades e de suas famílias, que limita e agride a sua riqueza. Tal como o Frankstein os servidores do fisco não conseguem viver sem o seu criador, o único que apoia os absurdos que eles são obrigados a defender. O Frankstein foi programado para cobrar o imposto. A conduta é vinculada à sua programação. Contudo, muitos ainda querem agradar (sentir-se próximo) ao criador na função de capataz e fazendo o discurso hipócrita da justificação da imoralidade do ITCMD, outros atraídos pelo poder decorrente de uma funçãozinha de capataz na hierarquia da administração fazendária fazem o discurso hipócrita para se auto promoverem.
Como dito por Winston Churchill: “um pacifista é um sujeito que alimenta um crocodilo na esperança de ser comido por último”. Isto explica por que intelectuais confusos, hipócritas buscando popularidade, políticos buscando votos, clérigos buscando publicidade e muitos servidores públicos apoiaram/apoiam os partidos de esquerda: é como alimentar fera enjaulada na esperança de ser o último a ser devorado caso ela escape. Mas, e agora após a reforma da previdência do servidor público; Agora que já foi devorado? É no mínimo estranho alguém tido por expert em tributação não enxergar os absurdos jurídicos relacionados ao ITCMD. Só vejo dois motivos: ignorância ou interesse inconfessável na desgraça alheia (inveja)
(6) As empresas seguradoras têm mais um rol de clientes: os que compram seguro de vida para o valor estimado do encargo tributário para o cônjuge sobrevivente usar o benefício para pagar o imposto. Em última instância o beneficiário do esforço familiar é o Estado ou DF abutres retirando dinheiro das famílias para alimentar a máquina administrativa com histórico notório de ineficiência e corrupção, ao invés da família usá-lo no desenvolvimento educacional do filhos, etc
Embora não haja nada de ilegal com esses conflitos de interesses, eles criam prejuízo para a sociedade colaborando com a existência desse imposto de viés confiscatório comunista. As opiniões sobre o assunto devem ser consideradas cuidadosamente e verificadas se estão compatíveis, no mínimo com a coerência, e o que se poderia esperar para o futuro do trabalho e família em relação as regras vigentes atuais.
Infelizmente, o discurso socialista só enfraquece quando os pobres percebem que dependem do rico para terem a sua parcela de dinheiro. Só quando os simplórios sofrem as consequências na própria péle e bolso é que percebem. Eles não têm a capacidade de inferir consequências com muita antecedência.
A pobreza é, com certeza, o exemplo de escassez mais disseminado e importante no mundo. Sua amplitude e intensidade no mundo atual são impressionantes. A UNICEF estima que 22 mil crianças morrem por dia devido à pobreza. Quase 1 bilhão de pessoas não conseguem assinar nem o próprio nome. Aproximadamente 1,6 bilhão de pessoas vive sem eletricidade. Cerca de 15% dos lares norte-americanos tiveram problemas para encontrar comida para a família durante um ano. Quase 50% de todas as crianças norte-americanas utilizarão o auxílio-alimentação em algum momento. Poderíamos afirmar que não há criatura humana para quem a visão da felicidade (quando não estão envolvidos a inveja e o ressentimento) não traga alegria e satisfação, e a da miséria o desconforto de uma opressiva melancolia. A mínima reflexão sobre o que se experimenta cotidianamente na vida já será suficiente para confirmar a premissa. É certamente dolorosa a procissão dos miseráveis, e o Estado não pode deixar de considerar isso e fazer algo por esta realidade. Porém, a investigação de cada caso individual revela que a pobreza é um processo no qual há uma parte visível e outra oculta no próprio ser humano. A riqueza material não se consegue sem diligência e disciplina. A pobreza, comumente, resulta da falta de ambas. A pobreza é também o efeito externo de causas interiores: a preguiça, a insubordinação, o perdulário, a imprevidência, o descumprimento do dever para com o trabalho, a economia. Esse conjunto, paulatinamente, impele seus possuidores à penúria. E não podem contar com a ajuda para salvá-los das consequências dos atos praticados por Si contra Si mesmo. Da mesma forma que a única coisa em comum entre uma Ferrari e um fusca é que ambos estão no grupo de veículos automotivos, também a mesma lógica existe entre os diversos seres agrupados na espécie humana. O fato de todos serem humanos não os distingue em nada uns dos outros, da mesma forma a ficção denominada “direitos humanos” não considera as particularidades de cada ser humano, colocando o aspecto humano como, praticamente, uma condição única e a mais importante. Não se deve ignorar as diferenças, um ser humano que foi aprovado em um concurso público dificílimo não pode ser igualado a outros que ficaram reprovados. Um empreendedor privado de sucesso, não é igual a outro que não empreendeu por medo dos riscos de empreender. O tenista profissional nº 1 do Mundo não é igual ao centésimo. O sucesso (seja o que esse representar) depende muito da subjetividade de cada um e não só do dinheiro disponível, logo riqueza e pobreza não pode ser considerada apenas em termos de diferença de quantidade de dinheiro.
Muitos que hoje se arrastam doentes e sem morada
perderam todos os empregos por impontualidade, pelas diversas grosserias aos
superiores, que muito se esforçaram para suportá-los. Muitos, hoje com tão
sombrio aspecto, gastavam o
dinheiro que tinha e o que pedia emprestado com futilidades. Outros são do tipo que sempre entenderam
que o trabalho não foi feito para ele, nem ele para o trabalho. Por algum
tempo, esses “desobedientes” conseguiram equilibrar-se na vida à custa do
esforço e tolerância alheia, saltando de emprego em emprego, tomando dinheiro
dos amigos, iludindo com histórias a boa-fé dos outros. Todos acabam
completando a “primeira metade do processo” e subitamente deparam-se com a
segunda metade: a pobreza.
Aos pobres também se apresentam oportunidades que
não aproveitam por diversas razões, não
apenas por simples carência de recursos. Em muitas vezes, a carência de
recursos decorre de não ter economizado quando tinham a saúde e a possibilidade
ao seu lado. Comumente, criam para si próprios um círculo vicioso e decaem
progressivamente.
Ao contrário do que algumas religiões apregoam, a
pobreza não é motivo de glória. Glória é viver do próprio trabalho,
honradamente. E quanto melhor viver, quanto mais riqueza gerar para si também
gerará ao redor de si e maior será a glória. A cultura hebraica não exalta a
pobreza, nem lhe esconde as desvantagens e causas. Somente ciente de suas
causas íntimas que se pode evitá-la. O verdadeiro combate contra a pobreza
ocorre no plano moral, que a religião chama de plano espiritual (do
entendimento), e não no precário plano das esmolas. Todos que não são inválidos
podem e devem fugir à pobreza.
O desenvolvimento econômico necessita tanto das
moedas de cobre quanto das moedas de ouro. No mundo sempre haverá pobres,
embora a pobreza seja inevitável, perpétua, na existência humana, ela pode ser
considerada evitável do ponto-de-vista individual. Mas, apenas para os
necessitados que buscam a melhora e tenham condições educacionais (sentido amplo)
de aproveitarem as oportunidades de ajuda.
Dentro da estrutura de cooperação
social sob a divisão do trabalho no sistema capitalista, cada um depende do
reconhecimento de seus serviços por parte do público comprador do qual ele
mesmo faz parte. O dinheiro é obtido fazendo-se algo por alguém, seja em que
escala for. Sob esta regra do capitalismo, a perfeita autonomia e igualdade econômica
de todos é uma impossibilidade. O dinheiro e o ouro não constituem riqueza propriamente
dita, são apenas a sua consequência. Eles correspondem ao combustível, ao
objetivo do trabalho, que resulta na produção de riqueza e de sua troca. Rico é
aquele que faz alguma coisa por alguém e em contrapartida recebe o dinheiro,
por consequência direta a riqueza real está na prosperidade e na capacidade
[querer e no poder] de cada um na expansão das trocas de serviço, do comércio e
da indústria.
A impossibilidade natural de igualar tudo e todos na natureza faz com
que a igualdade seja perante a lei que, por sua vez, deve considerar a natureza
e a proporção das desigualdades das partes envolvidas. A tentativa de ir além
disso sempre resultou em algo ainda pior, o exemplo notório é o desastre do
comunismo. A igualdade dos impostos consiste mais na
igualdade daquilo que é consumido do que nos bens das pessoas que os consomem.
Pois, que razão há para aqueles que trabalham muito e, poupando os frutos do
seu trabalho, consomem pouco e investem suas sobras pensando no futuro sejam
mais sobrecarregados do que aqueles que vivendo ociosamente ganham pouco e
gastam tudo o que ganham? O imposto sobre herança faz exatamente isso, privilegia a inversão de valores. O frugal, responsável
e prudente recebe o mesmo do Estado que seu exato oposto. Ademais, é notório
que quanto mais rico, mais pode gastar e assim mais está contribuindo com a
sociedade. Quantos empregos pode gerar um pobre, e quantos pode gerar um
empresário rico? Quanto um rico contribui com seus gastos para a arrecadação de
tributos na condição de contribuinte de fato, por exemplo: ICMS, IPI, ISS, PIS,
COFINS, encargos trabalhistas, previdenciários e taxas rateados nos produtos e
serviços que consome? O argumento de que os impostos sobre o consumo são
regressivos, que são relativamente mais impactantes para o consumidor quanto
menor for a sua renda, equivale a uma observação muito limitada, pois o gasto
com tributos são proporcionais à renda disponível para ser gasta. Ademais, essa
é a natureza dessa tributação, cuja cultura brasileira deseja compensar taxando
a riqueza, sem reflexão e estudo comparativo com outras nações.
Um
rico não recebe maior proteção do Estado que outro pobre e são as atividades
econômicas da riqueza e as rendas dos mais ricos que contribuem para a receita
tributária dos Entes da Federação e seus gastos nos serviços públicos. Não
obstante os serviços públicos no Brasil estejam de direito disponíveis a todos,
mas, de fato, devido as infelizes circunstâncias são utilizados notoriamente
pelos mais pobres; Logo, as instituições públicas
usadas pela população mais desprovida de renda são financiadas pelos tributos
gerados sobretudo pela renda e gasto dos ricos e pelas receitas das
atividades empresariais onde as famílias desejam ou necessitam gastar a sua
renda. Um exemplo notório no Brasil é o relacionado às escolas e serviços
públicos de saúde. Estes são usados pela imensa maioria de famílias na faixa de
isenções de IR, ITCMD, IPTU, de baixo consumo em razão da renda e
baixa contribuição indireta do ICMS, ISS, taxas, etc. Os ricos também financiam os furtos de energia elétrica e água, cujos prejuízos são rateados em suas tarifas de consumo. Também financiam as tarifas menores dos serviços de água e luz dos mais pobres.
Muitos que alegam que reduzir impostos sobre o pagamento por
trabalho extra implica em estimulo a mais trabalho, que a redução de impostos
sobre os lucros da assunção de riscos implica em estimulo a empreendedores se
arriscarem mais e criação de mais empregos, mas, quando o assunto é reduzir
impostos sobre os destinatários de heranças, de modo oposto, alegam que
implicará em estimulo aos herdeiros em trabalhar menos e investir menos em
novos negócios.
Ainda com relação ao argumento da igualdade. De acordo com a ciência da biologia, o Ser Humano não foi gerado por um “Criador” que as tenha dotado de alguma coisa igual para todos. Ele evoluiu certamente de forma desigual, para serem desiguais. A evolução se baseia na diferença, e não na igualdade. Cada Ser humano carrega um código genético um pouco diferente e é exposto, desde o nascimento, a diferentes influências ambientais que produzem diferentes querer e poder [possibilidades]. A ideia da igualdade está intrinsicamente ligada à ideia de criação dada pelos interesses do poder de controle social da religião e sobretudo de seu clérigo. Vejamos uma hipótese real: de um lado, empregado com alíquota de IR de 27,5% e renda tributada de 10.000, após descontos que reduzem a base de cálculo. De outro lado, empresário, pessoa jurídica do Simples Nacional, com alíquota do IR de 11,20% e recolhe R$40.320,00 por mês em impostos, além de ter empregados, trabalhar fim de semana e feriados, arcar com todas as despesas para o funcionamento do empreendimento correndo o risco de falência, sem férias, sem 13º salário, e sim tendo que pagá-lo, para citar o mínimo. Com essas simples premissas, qual seria a equidade: aumentar a alíquota do IR da pessoa jurídica apenas porque possui renda maior, ou reduzir a alíquota do IR para igualar o imposto recolhido pelo empregado? A resposta é: não há nenhuma possibilidade de igualdade. A igualdade é o que gostaríamos que a democracia fizesse, mas só existe no mundo dos sonhos. Como disse Platão: justiça é dar a cada um conforme a sua natureza e suas ações. Não há hipótese tributária que compense todas as vantagens e desvantagens de cada um do exemplo. O pagamento dos custos fixos de um negócio [aluguel, serviços de utilidade pública, funcionários, contabilistas, tributos], o risco do investimento inicial, não são considerados pelos críticos da riqueza alheia. Estes só enxergam o lucro.
O sistema tributário de Portugal demonstra que a maior arrecadação se dá pelo IVA, após o IR das
pessoas físicas (singulares), após o IR das pessoas jurídicas (coletivas) e, por último, as
taxas e contribuições (impostos do selo). Em suma, querer igualar tudo equivale
a querer agradar a todos que equivale a correr atrás do vento.
O indicado link : https://www.youtube.com/watch?v=bCvWa7KXs_0,
mostra o que afirmo e, também, evidencia como o sistema tributário português
após ter sido banido a mentalidade socialista produziu aumento de renda e
consumo e, por conseguinte, aumento da arrecadação tributária.
Contudo, é óbvio que a regra para desenvolver um país passa por
estímulo ao enriquecimento de suas famílias e isto se dá de forma mais
importante por meio de estímulo ao empreendedorismo e acúmulo de riqueza e não ao empreguismo ou a cultura de
vitimização do pobre e marginalização do rico e da riqueza. Regras precisam
existir. O homem sem regras é o lobo do próprio homem. É preciso haver um
Estado com representantes cultos que lutem contra esta falácia do discurso
eleitoreiro contra a riqueza para fazer cumprir regras necessárias para dar a
cada um conforme sua natureza e suas ações, dentro de regras na medida da
desigualdade de cada um que possibilitem o estimulo à riqueza do País, sem desejar
agradar a todos, ou ao pobre somente porque é pobre. A diferença entre ser
pobre ou ser rico não se limita apenas a uma diferença na quantidade de
dinheiro. Há pobres que estão pobres, mas não são pobres; Há ricos que estão
ricos, mas não são ricos, a exemplo de um herdeiro incompetente cujo tempo o
fará perder a herança que receber pelas vias naturais, sem a ajuda do governo.
O
conceito de que os ricos gozam de uma posição privilegiada na sociedade e por
isso devem pagar mais pelos custos do Estado, não considera que, de fato, a riqueza é a locomotiva na sociedade onde
os pobres são puxados por ela [ O que seria do Brasil, e até do mundo, se
só houvesse pobres, se a política fosse direcionada exclusivamente para
estimular a pobreza e desestimular a riqueza?] É um grande erro não considerar a realidade das
desigualdades de riqueza baseadas nas diferenças individuais de talentos,
esforços e realizações com base em disciplina, perseverança e responsabilidade.
Nem todo pobre pode ser rico, e muitos nem mesmo desejariam as inerentes
responsabilidades da riqueza.
É possível adotar medidas que simplifiquem os impostos, desburocratizem o nosso complexo sistema tributário, que melhorem o nosso ambiente de negócios, que estimulem o empreendedorismo e que reduzam o peso do estado sobre os ombros do cidadão e das famílias. Mas, como se percebe, na prática, a proposta de todo governo é de AUMENTOS DE IMPOSTOS, e, pior, para sanear déficit gerado pelo mau uso do orçamento. Tornou-se cada vez mais uma regra no Brasil pós ditadura que todos os Estados, o Distrito Federal e Governo Federal atravessem uma grave crise fiscal permanente, mas, mesmo assim, antes de pensar em aumentar impostos, os governos devem cortar gastos, enxugar a máquina pública, combater privilégios, combater a corrupção, e realizar as reformas estruturais que o Estado realmente necessita e dentro destas deveria estar o fim do imposto sobre a transmissão gratuita da herança causa morte e doação e o princípio constitucional da não-cumulatividade do ICMS. A carga tributária aumentou e as diferenças socioeconômicas não diminuíram. Isto evidencia que o governo brasileiro (sentido amplo) não é útil para reduzir pobreza, apenas para arrecadar, figurando como destinatário principal da riqueza das famílias. Só criança e adulto invejoso podem acreditar que o governo é um instrumento capaz de reduzir a pobreza extorquindo dinheiro executando patrimônio de herança já todo tributado. É necessário trilhar um rumo diferente e mostrar que o Brasil tem jeito.
É possível haver um
Estado justo, com uma carga tributária sem vícios de inconstitucionalidades
(justa e aceitável), que não nos retire a competitividade e, ao mesmo tempo,
possa manter em atividade os serviços públicos que o Estado deve fornecer aos
seus cidadãos.
Com base no conceito da "igual oportunidade",
como base do "contrato social democrático" defendem o
absurdo de que o imposto sobre o patrimônio acumulado é necessário para
prevenir a perpetuação da riqueza familiar; que este imposto reduz o estímulo
ao surgimento de sociedades desestabilizadas por desequilíbrios sociais. Será
que esse imposto contribuiu de fato para reduzir a desigualdade, ou apenas para
o discurso político socialista? Alegam que as riquezas excessivas são
antinaturais. A única explicação para este argumento só pode ser a inveja. Parece
que ignoram a realidade de Cuba e Venezuela, em comparação à riqueza das
famílias nos USA, cujo estímulo à riqueza individual, a economia em geral e ao
desenvolvimento tecnológico ajuda toda humanidade. O Estado de São Paulo
recentemente recebeu investimentos para concessão de rodovias da pequena e
distante Singapura, onde não há este imposto e onde parece haver os recursos
não encontrados entre os brasileiros: o dinheiro e o desejo de investir e
enriquecer.
A massa de eleitores é constituída de simplórios que não se preocupam com nada que não seja visto no agora, quer de boa ou má sorte, e nunca planejam prevenir-se de eventos prováveis. Não veem qualquer espécie de dependência ou conexão entre o antecedente e o evento consequente. De coisas idênticas no passado esperam sempre coisas idênticas no futuro, e supersticiosamente ficam esperando a boa ou a má sorte de coisas que não têm a ver com a produção dos efeitos do que esperam, tal como pedir a Deus o sucesso, a riqueza, etc. Muitos (quase todos) atribuem a fortuna alheia a alguém que simplesmente se encontrava presente em um lugar, momento e circunstância que daria sorte ou azar, ou a prática de palavras proferidas em nome de Deus. A ignorância já atribuiu muita coisa à sorte. O modo quase único de aprenderem é experimentando a dor em si mesmo, raramente percebem o erro com antecedência e admitem a própria parcela de culpa nos problemas dos quais sofrem. E nunca aprendem com os livros e as experiências de outros. Desta forma vivem na servidão voluntária do hábito tal qual o cavalo que no início morde o freio e depois acaba por sentir falta dele. Assim, muitos afirmam que os avós e pais viveram submetidos a essas regras tributárias; provam-no com exemplos de casos semelhantes de conhecidos igualmente submetidos a mesma tirania absurda e desgraça, achando que essa é a regra. Tal é a alienação das massas em relação aos pormenores e as consequências do Imposto sobre herança. Frente a controvérsias, o vulgo opta pelo mais contrário ao simples bom senso, mesmo quando o interesse geral não exige tal decisão. Em meio a essa massa de vulgo há umas poucas almas que sentem o peso do jugo e não evitam sacudi-lo; não se limitam, como o vulgo, a olhar só para o que tem diante dos pés, olham também para trás e para frente e, estudando as coisas passadas, vislumbram melhor o presente e o futuro. Além de terem um espírito bem formado, tudo fazem para aperfeiçoá-lo pelo estudo e pelo saber. Para eles, a servidão, por muito bem disfarçada que lhes apareça, nunca será considerada coisa boa.
Não
espere que o vulgo emotivo ocupe a mente preocupando-se com o assunto cujo fato gerador
relaciona a assunto muito triste e acredita que estará sempre muito distante. Isso é para os estoicos. E
que, de fato, ultrapassa em muito os limites de sua capacidade de
discernimento. O simplório de cultura e dinheiro não se preocupa com o assunto
e acusa o seu exato oposto de preocupar-se em causa própria, apoiando por
inveja qualquer proposta política de aumentar a tributação sobre quem veem como
ricos e/ou privilegiados. É preciso muita determinação para ir contra os
interesses da massa de eleitor vulgo (boçal e invejoso).
Não
levantarão a questão de onde e por que surgiu todo o sistema tributário. Não levantarão questão além do seu egoísmo. Qual a
origem da suposta “justiça” em tributar até o patrimônio acumulado dos ricos,
após já terem sido satisfeitos todos os tributos pertinentes à renda de quem o
possui e do patrimônio em si. As razões seriam de fato justiça na época atual,
ou apenas um resquício do absolutismo monárquico? Ou seria uma influência da
“moral” dos interesses de alguma religião? Não se deve esperar que o simplório
movido apenas por interesses à distância de um passo possa fazer reflexão que
ultrapassa em muito os limites de sua capacidade.
Quero
evidenciar aqui a existência de uma cultura socialista-cristã disseminada na
mentalidade do brasileiro que produz um Estado muito predatório ao acúmulo e a
circulação da riqueza entre as famílias brasileiras. Um Estado que sufoca
oportunidades de acúmulo de capital nas famílias mais produtivas, oriundos do
trabalho de gerações.
A existência do imposto sobre herança faz com que
o governo aparente de fato acreditar que toda riqueza provêm somente dele
mesmo, de suas capacidades (e que, portanto, não têm por que compartilhá-las), e para ele deve ser destinada. De fato está negando o conhecimento da importância de outros para a própria
riqueza. Está colocando a si próprio como a origem e destino mais importante de tudo.
Coisas assim são típicas de Estado Comunista e da política absolutista "monárquica-católica" do medievo.
O
Brasil é o quinto maior país em extensão territorial atrás da Rússia, Canadá,
China e Estados Unidos, com cerca de 210 milhões de habitantes. O Brasil foi o
país com o oitavo maior PIB do mundo em 2017 e é um país muito rico em
recursos. O Brasil tem muita influência regional: é o maior país da América do
Sul e, com exceção do Chile e do Uruguai, é o país mais estável política e
economicamente do subcontinente (o Chile e o Uruguai não são economias
grandes). Por que o Brasil não é uma superpotência mundial, então? Essa é uma
pergunta difícil; são múltiplos os fatores que ajudam a explicar a falta de
protagonismo do Brasil no cenário mundial, uma delas é o imposto sobre a transmissão de bens em razão de morte e doação.
Será que na China existe imposto sobre herança? Será que na China
existe a cultura da vilania dos ricos e vitimismo dos pobres por influência dos
interesses do Vaticano?
Para uma pessoa com um mínimo de senso crítico e, certamente,
sabedora dos danos causados à economia da política tributária socialista,
especialmente na Inglaterra, antes da Margareth Thacher, e na França de
François Mitterrand, poucas explicações são necessárias para o entendimento de
quão lesivo é para a riqueza das famílias o imposto sobre herança e doação na linha de sucessão obrigatória; Para aqueles fora
da linha sucessória próxima: filhos, netos, pais, avós, e cônjuge é fácil e não
sofrido vender bens do espólio muito abaixo do valor, quitar o imposto, e obter
qualquer lucro cujo custo financeiro e pessoal não representa valor algum para
si. Na França, este imposto foi instituído com a finalidade principal de
perseguir a família Rothschild, quem ganhou mais com ele foi os USA para onde a
família francesa migrou.
Assim, com as premissas socialistas-cristãs eleitoreiras de conseguir dinheiro confiscando a riqueza lícita para compensar o rombo causado pelo mau uso do dinheiro público, colocando todos os problemas econômico-financeiros do Brasil na conta dos ricos e da riqueza, pensando que reduzir a riqueza de uns irá reduzir a pobreza de outros, vamos cada vez mais para o buraco tanto absolutamente quanto relativamente a outros países de povo com menos influência de uma mentalidade contra a riqueza. Nada mais esconde injustiça do que a igualdade, sobretudo o discurso político eleitoreiro com suposta motivação de equidade tributária com base no imposto sobre herança. O Brasil precisa de uma política com políticos com uma mentalidade no século XXI e até à frente do seu tempo.
Não obstante o Brasil seja um país com 95% de analfabetos completos e funcionais e onde a classe política é o espelho disso, não fazer nada equivale à certeza da manutenção do ‘status quo’ favorável ao discurso político hipócrita contra os ricos e a riqueza, e fazer algo gera pelo menos alguma esperança de mudar esta realidade. O Estado brasileiro (sentido amplo) precisa ter compromisso com os princípios do sistema capitalista, este não pode ficar apenas de alegoria nas Constituições Federal e Estadual. Não há argumento racional contra todas as indicadas fundamentações jurídicas, toda a hipocrisia socialista é desmascarada. Alguém precisa ter a coragem de lutar para modificar essa realidade.
Como dizia o deputado Roberto Campos, infelizmente já falecido: o Brasil não perde a oportunidade de não dá certo. É possível adotar
medidas que simplifiquem os impostos, desburocratizem o nosso complexo sistema tributário,
que melhorem o nosso ambiente de negócios, que
estimulem o empreendedorismo e que reduzam o peso do estado sobre os ombros
do cidadão e das famílias. Mas, como se percebe, na prática, a proposta de todo
governo é de AUMENTOS DE IMPOSTOS, e, pior, para sanear déficit gerado
pelo mau uso do orçamento. Tornou-se
cada vez mais uma regra no Brasil pós ditadura que todos os Estados, o Distrito
Federal e Governo Federal atravessem uma grave crise fiscal permanente, mas,
mesmo assim, antes de pensar em aumentar impostos, os governos devem cortar
gastos, enxugar a máquina pública, combater privilégios, combater a corrupção, e
realizar as reformas estruturais que o Estado realmente necessita e dentro destas deveria estar o fim do
imposto sobre a transmissão gratuita da herança causa morte e doação. É
necessário trilhar um rumo diferente e mostrar que o Brasil tem jeito.
É possível haver um Estado justo, com uma carga tributária sem vícios de inconstitucionalidades (justa e aceitável), que não nos retire a competitividade e, ao mesmo tempo, possa manter em atividade os serviços públicos que o Estado deve fornecer aos seus cidadãos, sem o imposto de transmissão gratuita de herança e doação.
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