O trabalho nem sempre produz muito
dinheiro, mas o dinheiro é indispensável para produzir interesse por muito
trabalho.
Desde a origem primordial da humanidade, em 99% do
tempo de sua existência, não se falar de
nenhuma lei, nenhuma regra de justiça comum, nenhuma distinção de propriedade.
O poder do mais forte era a única medida do direito, e uma guerra permanente de
todos contra todos era o resultado do egoísmo incontrolado e da barbárie
individual ou de um grupo. A humanidade vivia nos campos e vagava dispersa
possuindo apenas aquilo que suas mãos e forças lhe permitiam agarrar e manter à
custa de lutas e morticínios. Didaticamente, diremos que em um dado momento,
nos primórdios do aumento da inteligência humana (a partir da era do fogo),
percebeu-se a necessidade de reunir em um só lugar aqueles que viviam
dispersos a fim de aumentar as suas
chances de sobrevivência. Organizaram então as instituições voltadas para a
utilidade pública e os pequenos agrupamentos protegidos por muralhas cresceram
e formaram as cidades, os Estados e as Nações.
Durante muitos séculos, o luxo, o refinamento nos prazeres e confortos
da vida foram tomados como a origem de toda a corrupção da sociedade e causas
imediatas de discórdia, rebeliões e guerras civis. Por isso, o luxo (exceto o
do hipócrita vaticano) foi considerado como um vício e sempre constituiu
assunto dos discursos de todos os severos moralistas do clérigo cristão e de
políticos falso moralistas com o intuito eleitoreiro.
Na antiguidade e no medievo havia a crença de que a quantidade total de riqueza do Mundo era limitada e que, em razão disso, a riqueza de uma pessoa ou de um reino implicava necessariamente no empobrecimento de outros. Ademais, a regra durante a maior parte da história foi a do enriquecimento por meio de pilhagens. Um Rei [Reino] enriquecia pilhando outro Rei [Reino]. No mercantilismo, os nobres [amigos do Rei] pilhavam quem podiam, por sua vez, o Rei pilhava a quem quisesse, inclusive os seus "amigos". A riqueza dos "amigos" do Rei não era bem vista. Hoje o Rei é o Estado, e os ricos e a riqueza continuaram com a fama dos "amigos" do Rei. A riqueza consistia de coisas materiais como terras, gado, escravos, ouro, de modo que era plausível confiscá-los. Havia a crença de que a riqueza podia ser repartida de muitas formas diferentes, mas nunca ficava maior, era como se a soma de toda riqueza e pobreza fosse igual a zero. Até o final do século XIX e início do século XX muitos ricos tinham suas riquezas e confortos advindos de trabalho escravo, a exemplo da produção de açúcar e algodão no sul dos USA. É por isso que muitas culturas concluíram que ter muita riqueza era pecaminoso [até criminoso]. A fim de controlar a violência e fazer média [o politicamente correto] com a maioria pobre, a religião cristã atribuiu, como oriunda do personagem principal inventado de seus dogmas [Jesus Cristo], algumas recomendações a fim de controlar as massas pelo medo e superstição, tal como a seguir indicado: “É mais fácil passar um camelo pelo buraco de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus.” [Mateus 19:24]; "Os últimos serão os primeiros", etc.
Ninguém entende melhor de riqueza material e vive melhor nela do que o clérigo da cúpula do vaticano. A doutrina da pobreza criada e incentivada pelo Vaticano mudou o conceito de ser rico e da riqueza na mente dos incautos. Associaram pobreza à humildade, ao vitimismo , ao ser explorado pelos ricos, fatos que não tem nenhuma necessária correlação por si só; como também o exato oposto não significa ser arrogante e mal caráter. Ser bilionário não é nem errado, nem “pecado” ! Não obstante os tempos terem mudado, em razão da inveja a cultura afetada pela crença de que o dinheiro é sujo e o rico é marginal continuou no pensamento automático superficial de milhares de pessoas, sobretudo onde a influência do cristianismo é muito relevante. A hipocrisia do Vaticano conseguiu instilar o sentimento (que passou a ser tido como verdadeiro) de que criticar os pobres é típico da maldade, da estupidez, do egoísmo, e o seu oposto a prova de uma mente esclarecida e avançada, comprometida com o que há de melhor na humanidade, e de sensibilidade refinada. Vários formadores de opinião foram (e estão) envolvidos nessa armadilha, muitos até comprados pela própria vaidade: escritores, artistas, professores, cientistas, etc. Todos (incluídos aí os esquerdistas-socialistas brasileiros) fazem parte de um grupo a que denomino “Clube dos Inocentes”, em analogia com a expressão “inocentes úteis”, adaptado do termo “idiotas úteis” do Lenin. São todos aqueles que não sabem das coisas, mas defendem a “causa” com ardor moralístico e religioso. De forma inconsciente ou semiconsciente vivem financiando a fábrica de cordas com que também serão enforcados junto a todos os que consideram inimigos. Se retirar a máscara do clérigo do cristianismo não sobra nada. Some-se a isso o fato de o cristão está sempre acompanhado do sentimento de culpa pelo próprio sucesso (e até de buscá-lo), e olhar para quem considera tê-lo sem culpa produz um grande sentimento de inveja e desejo de diminuir (ofender) o invejado. Essa é a vida dos seguidores da maior e mais disseminada fraude literária do mundo.
Hoje, a riqueza
consiste de capital humano produtor de tecnologia, know-how organizacional que,
em consequência, é difícil pilhá-la ou conquistá-la por força militar. Para
ilustrar, considere o caso: Inicialmente, a riqueza do Estado da Califórnia
consistia de minas de ouro, mas hoje reside na mente dos engenheiros do Google
e dos roteiristas, diretores e magos dos efeitos especiais de hollywood, que
estariam no primeiro avião para outro Estado ou País muito antes que os
invasores lá chegassem. A paz e a tributação coerente se tornou mais lucrativa
do que a pilhagem. A ganância egoísta tornou-se benéfica na economia moderna,
haja vista que a prosperidade de um não implica na pobreza de outros e os
lucros são usados para expandir a produção, contratação de mais empregados e no
consumo e investimentos próprios dos empreendedores. A tecnologia produziu
desempregados, mas também eliminou muito trabalho forçado, braçal e repetitivo.
Quanto maior a riqueza, maior a contribuição ao Erário com tributos. Um pode
ser rico sem que outro tenha que ficar pobre; um pode ser obeso sem que outro
tenha que passar fome na razão direta de sua obesidade. A riqueza do mundo pode
aumentar [e aumentou] para muito além do que se pensava na antiguidade e
medievo e a sua distribuição desigual não pode ser colocada na conta exclusiva
dos mais ricos. Na verdade, estes contribuem para a redução da pobreza. A
ineficiência e a corrupção dos governos são os verdadeiros causadores da
pobreza. O único praticante de pilhagem de bens e impostos tornou-se os
Governos que cultuam a marginalização da riqueza, a exemplo do que ocorre com o imposto sobre herança.
Este tributo é de
época em que não havia o Estado de Direito e o desenvolvimento econômico e
financeiro contemporâneos. Da época em que o Estado era considerado a origem de
toda a riqueza e, por isso, deveria ser o seu principal destinatário. Da época
em que a regra era a necessidade de Estado forte e rico para a defesa da nação
em razão do risco permanente de se
tornarem vítimas do exército de alguma outra cultura mais implacável. Para
isso, a proteção era imprescindível a
qualquer preço inclusive com pilhagem, matança e roubo do próprio povo para
financiar o exército. Some-se a isso os interesses na própria riqueza e poder dos
monarcas e de seus cúmplices, a instituição católica do Vaticano (Antiguidade e
Medievo) que produziu o preconceito de que o rico/riqueza deve pagar a conta do
pobre/pobreza, típico do Estado comunista. A realidade mudou e a razão da lei
permaneceu inalterada para uma realidade atual onde não pode haver nação rica
sem povo rico. E a célula da riqueza é a família. O Estado não pode ser visto
como a origem e o destino principal da riqueza das famílias, tal como foi da
antiguidade a meados do século XX.
A
imagem abaixo mostra a mudança patrimonial dos maiores bilionários dos EUA
desde o início da pandemia de Covid-19 [ref. Ano 2020]. É de se perguntar em
que o aumento da riqueza dos indicados bilionários contribuiu para o aumento da
pobreza no Mundo? Na verdade, eles e as riquezas deles contribuem para a
redução da pobreza no mundo.
Assim, quase a
totalidade dos argumentos “morais” [tolices] a favor do imposto sobre heranças
ou sobre grandes fortunas são na realidade baseados no preconceito relacionado
à marginalização da riqueza e à glorificação da pobreza que surgiram na
antiguidade pelo cristianismo e vem sendo mantidos desde então pelos interesses
políticos de poder sobretudo do clérigo católico do Vaticano. Não há na
sociedade contemporânea nenhuma racionalidade e moralidade que sustente seus
argumentos extemporâneos. Não é por nada que o personagem Robin Hood era
auxiliado por um comparsa padre nas suas emboscadas para roubar o dinheiro dos
ricos para dar aos pobres.
É preciso analisar as armadilhas do preconceito, pois as discussões sobre o assunto tendem a ignorar os malefícios deste tributo simplesmente pelo preconceito da marginalização da riqueza. A cegueira produzida pelo hábito da cultura enraizada contra a riqueza faz com que os mesmos políticos que defendem esta tributação também falem da necessidade de reduzir o tamanho do Estado com privatizações, terceirizações, etc.. objetivando a redução da ineficiência e corrupção estatal e melhor utilização do dinheiro público. Poderia haver alguma lógica comum para os dois objetivos? Como disse Mark Twain: “É mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que foram enganadas.”
Muitos
erros, além de derivarem de simples descuidos ou ignorância, têm raízes
profundas em nossos processos mentais influenciados por nossas crenças. Atenção
por si só não consegue livrar-nos das inúmeras falácias, insensatez, e sofismas
e crenças equivocadas que nos rodeiam diariamente, tal como a da
progressividade na tributação para a justiça fiscal, baseadas em crenças de realidades
que já não existem mais. É preciso muita cultura e reflexão. Nossas decisões
nem sempre são suscetíveis às consequências conhecidas, ainda menos quando
estas são ignoradas [não sabidas], ou avaliadas de modo errado, incompleto.
Informações que necessitam de entendimento mais profundo criam espaço para
erros e decisões equivocados.
DO USO POLÍTICO INDEVIDO DESSE PRECONCEITO
A que tipo de política e
políticos interessa esse preconceito? Qual será a lógica de uma proposta como a do imposto sobre herança e do imposto sobre grande fortuna. Que conhecimento de causa e efeito possuem os seus proponentes e
os seus apoiadores, qual a ideologia que os inspira no Mundo atual? As únicas
possíveis hipóteses são:
(1) A de considerar o povo mero “escravo” para
servir aos senhores agentes políticos enquistados nas delícias das mordomias
das “cortes” de onde governam;
(2) Se pobres votam na esquerda, ENTÃO deve
convir aos políticos de esquerda multiplicarem a pobreza [sentido amplo] para
se perpetuarem no poder.
(3) Os políticos usam destas propostas para
mostrar ao povo que crê [de forma até inconsciente] na marginalização da
riqueza que eles são pessoas preocupadas com o povo pobre. Mas, é preciso crer
que [quase] ninguém deveria desejar uma democracia na qual as eleições sejam
compradas dessa forma.
(4) Estados compostos de indivíduos alienados permitem muito mais facilmente a intervenção política na vida de seus cidadãos. O fato de algo ser desejável ou aceitável pela massa simplória não o torna verdadeiro. Os argumentos da justiça fiscal com a tributação da herança dos mais ricos podem ser indiferentes e desejáveis aos pobres ou a grande maioria simplória de senso crítico de eleitores face aos ricos, mas isto não torna os argumentos verdadeiros. O exemplo mais notório é a falácia da esperança, do consolo das religiões, principalmente a da crença na vida melhor após a morte. A relação entre o Estado brasileiro e seus cidadãos é perturbador. O Estado demanda muito e provem muito pouco, e ainda há quem aplauda o tributo em questão usado mais para perseguir do que defender a sociedade. E o povo estupidificado ainda declara que “ é assim que sempre foi, e assim que o Brasil sempre será”. Assim como os advogados defendem seus clientes criminosos mesmo se culpados, os políticos fazem discursos e propostas hipócritas para pescar eleitores ainda que suas propostas sejam de fato pior para a sociedade. Infelizmente, no Brasil, o campo da ignorância é muito bom para pescar tolos. Declarações e propostas absurdas podem passar facilmente pela mente da massa dos eleitores e serem bem recebidas com o devido consentimento, sobretudo quando o sofisma é aumentar o prejuízo do rico em favor dos pobres. Isso faz compreender o motivo de alguns Estados do Nordeste com política “esquerdista” terem elevado a alíquota do ITCMD de 4%, que já representa o caos, para o limite máximo autorizado pelo Senado (8%), e ser a carga tributária tão alta e o endividamento sempre crescendo mais que a receita a fim de justificar o aumento da carga tributária e produzir mais pobreza. E explica também o motivo do político de esquerda Ciro Gomes orgulhar-se de ter elevado a alíquota do ITCMD no Ceará de 4% para 8% e de criticar a alíquota de 4% no Estado de São Paulo. Se conhecesse bem as consequências do que produziu teria agido no exato oposto. Ao invés de atrair riqueza do sudeste para o Estado do Ceará, contribuiu para afastá-los. Só a ignorância de causa e efeito e o interesse eleitoreiro populista pode explicar tal conduta. A opção de taxar riquezas não considera as atitudes dos endividados e dos pobres em relação ao dinheiro e ao crédito e as regras culturais que os orientam. A análise superficial e incompleta coloca na culpa exclusiva da riqueza (ricos) a existência da pobreza (pobres), tal como se acreditava na antiguidade e medievo.
DAS CONSEQUÊNCIAS
NA SOCIEDADE
(1) À luz da ampla razão e moral não haveria justificativa em criar ou manter fonte de arrecadação com a base moral da existência de pobres frente à existência de seus opostos, tirando de forma confiscatória do patrimônio destes, e, em muitas vezes, produzindo a desgraça destes após passarem a vida contribuindo com sua riqueza para a redução da pobreza, diretamente ou indiretamente com seus gastos e/ou empreendedorismo, para mais agradar do que investir em serviços públicos para aqueles. É preciso, na verdade, muita complacência para honrar um sistema tributário com um imposto tão injusto, bem como para colocá-lo no mesmo nível que os sistemas de países onde ele não existe ou é dada a isenção nas transmissões entre herdeiros necessários [linha sucessória direta];
A SEGUIR ALGUMAS ARGUMENTAÇÕES SOCIALISTAS SOBRE A TAXAÇÃO DA RIQUEZA
(2) Seria um pagamento em retorno por benefícios
recebidos do Estado em geral, haja vista que sem ele a sociedade não
existiria, o homem seria o lobo do homem. Contudo, o Estado brasileiro não
gasta mais em segurança com os mais ricos, a maioria dos usuários de serviços
públicos educacionais do ensino básico ao colegial são filhos de famílias
pobres; a maioria dos usuários dos serviços públicos de saúde são pobres.
Ademais, este retorno dar-se-ia com
base em um patrimônio construído conforme as leis tributárias vigentes,
portanto, regularmente tributado. Na
verdade, esta devolução de parte do patrimônio ao Estado só é justificável em
país comunista.
(3) Seria um pagamento
com o patrimônio acumulado com base em suposta prática de evasão fiscal ao
longo da vida: isso não pode ser justificável não só porque se baseia em
uma premissa pejorativa não comprovada e devidamente individualizada quanto
porque o imposto não será pago pelo falecido transmissor da herança [suposto
sonegador] e sim pelos beneficiários recebedores [não necessariamente
cúmplices] e não incidirá apenas na suposta parcela fruto de ilícito tributário.
(4) Seria uma taxação com base em um ganho patrimonial acidental pelos
herdeiros, sem o esforço laboral destes, que é legitimado pela ordem
jurídica criada pelo Estado que por isso deveria ser remunerado.
(5) Para
evitar a perpetuação de imensas fortunas: A herança de uma grande fortuna
seria um encorajamento para a ociosidade em vez de um incentivo para o trabalho
e resultaria em prejuízo tanto para o herdeiro quanto para a sociedade. O
argumento da limitação da riqueza e/ou de sua difusão mostra claramente
tratar-se de um critério socialista pautado no objetivo de uma falaciosa e
fantasiosa igualdade humana e econômica.
(6) Que aproveitar o patrimônio durante a vida não
implica necessariamente no direito de direcionar sua disposição após a morte,
ou o direito de passá-lo a um parente. Toda argumentação socialista
justificando a necessidade e a conveniência social do imposto produz a
limitação e a destruição do direito de propriedade e até da família.
A SOCIEDADE E A MÍDIA JORNALÍSTICA
A mídia fala para um público cuja maioria é estupidificada e desprovida de qualquer senso crítico. Fala de progressividade x regressividade apontando o rico
como somente possuidor de uma grande vantagem na relação imposto x renda, fala
de todos os demais impostos, mas do pior de todos NADA comenta tamanho o
desconhecimento do assunto e de suas consequências até mesmo para si e própria
família. Foca com visão limitada e até tacanha nos argumentos da regressividade
e progressividade dos tributos, sempre subserviente à subcultura do
socialismo-cristão, que induz ao sofisma de ser tecnicamente e moralmente
correto .ajustar as diferenças até mesmo confiscando patrimônio dos
considerados ricos. Em uma visão ampla, apartada dos interesses políticos e
religiosos a tributação dita regressiva é a mais próxima da justiça fiscal,
porque embora o percentual do tributo possa ser inversamente proporcional à
renda total, a contribuição ao erário é diretamente proporcional à renda
disponível para o consumo de cada indivíduo. Contribui mais, quem consome mais. Em termos
relativos, proporcionais, a contribuição ao Erário é diretamente proporcional à
riqueza, o rico é o que mais contribui para o Erário com suas atividades
profissionais, de forma individual [pessoa física] ou coletiva [pessoa
jurídica], com seu trabalho e gastos [consumo e investimentos] construindo a
sua riqueza ao longo da vida. O fato existe, a importância dada a ele é
equivocada, de apreciação incompleta, abordagem míope, até interessada em obter
audiência da maioria vulga de discernimento que acredita que o Estado
Brasileiro ( sentido amplo) discrimina o pobre a favor do rico. Já o retorno
que se recebe do Estado [sentido amplo] é regressivo [inversamente
proporcional] em relação à riqueza e a contribuição desta por meio de quem a
possui. O sistema justo deve estimular o pobre a colocar menos a culpa no rico,
olhar para si e procurar meios de ficar mais rico e não de apoiar apenar a
riqueza apenas para agradar [enganar] pobre.
Todo
imposto é regressivo. Se alguém com renda mensal de R$100 mil adquirir um
automóvel VW 1.0 pagará proporcionalmente a renda menos IPVA do que um outro
com renda bem menor. Até o IR é regressivo. Entre o limite mínimo da alíquota
máxima e qualquer valor acima deste, a alíquota máxima é a mesma. E se esta
fosse progressiva até 100% não haveria riqueza no país. Tornar-se-ia comunista.
O sistema tributário de Portugal demonstra que a maior arrecadação se dá
pelo IVA [regressivo], após o IR das pessoas físicas (singulares), após o IR
das pessoas jurídicas (coletivas) e, por último, as taxas e contribuições
(impostos do selo). Em suma, querer igualar tudo equivale a querer agradar a
todos que equivale a correr atrás do vento. O indicado link : https://www.youtube.com/watch?v=bCvWa7KXs_0, mostra o que afirmo e, também, evidencia como o sistema tributário
português após ter sido banido a mentalidade socialista produziu aumento de
renda e consumo e, por conseguinte, aumento da arrecadação tributária.